PI para municipalizados: mais uma etapa vencida
Autor: SINDSAÚDE-SP
30/09/2008
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Finalmente o processo do Prêmio de Incentivo (PI) para municipalizados retornou do STF (Supremo Tribunal Federal) para o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) com sentença garantindo o direito para todos os trabalhadores municipalizados.
Agora cabe ao SindSaúde-SP indicar ao TJ/SP os trabalhadores municipalizados que têm direito ao PI.
Para agilizar o pagamento, o Sindicato está encaminhando imediatamente ao juiz a lista de municipalizados filiados.
O SindSaúde-SP, como autor dessa ação, também solicitou à Secretaria da Saúde relação completa dos municipalizados não filiados para posterior envio ao TJ/SP.
A previsão do pagamento é até meados de abril de 2009. No caso dos não filiados, além do prazo para tramitação na justiça, o pagamento dependerá do envio da lista geral pela Secretaria da Saúde ao SindSaúde-SP.
O SindSaúde-SP alerta: não entre na conversa de advogados inescrupulosos. Qualquer movimento indevido pode travar o pagamento de todos.
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