Fraude em licitações da Saúde
Autor: SINDSAÚDE-SP
06/11/2008
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Em uma ação conjunta de policiais civis, auditores fiscais e promotores públicos de São Paulo, um esquema de fraude em licitações na área da saúde foi divulgado no dia 30 de outubro.
Segundo informações da imprensa, a chamada Operação Parasitas envolvia a negociação de produtos farmacêuticos e materiais médico-hospitalares, inclusive em pregões eletrônicos, causando prejuízos aos cofres públicos de mais de R$ 100 milhões nos últimos dois anos.
Foram presos três empresários, Dirceu Gonçalves Ferreira Júnior (um dos donos da Vida’s Med e Biodinâmica), Renato Pereira Júnior e Marcos Agostinho Paioli Cardoso (sócios da Home Care Medical e Velox Produtos de Saúde), e dois funcionários da Vida’s Med e Biodinâmica,Vanessa Fávero e Carlos Alberto do Amaral (Papito).
Foram apreendidos R$ 700 mil, 14 carros, cinco motocicletas, três lanchas e um helicóptero. Os bens estão avaliados em R$ 7 milhões. Foram bloqueados contas bancárias, aplicações e bens de sete dos acusados.
Outra empresa do grupo citada é a Enfermed que forneceu ao Estado R$ 141 milhões entre 1999 a 2000 e desde 2005 também fornece material para a Prefeitura de São Paulo.
Estão sob suspeita pelo menos 11 empresas fornecedoras de remédios e materiais hospitalares e gestoras de hospitais.
Um dos sócios da Biodinâmica, André Ferreira Murgel, é acusado pela Polícia Federal na Máfia dos Sanguessugas – fraude em licitações no Ministério da Saúde.
O procurador da Biodinâmica é acusado de enriquecimento ilícito na sua atuação em unidades de saúde durante a vigência do PAS (programa de saúde nos governos Pitta e Maluf).
A investigação começou através de uma denúncia à Corregedoria Geral da Administração do Estado. O caso foi encaminhado à Receita Estadual que constatou indícios de crime, como as vendas de uma das empresas, a Halex Istar, serem 300% superiores ao faturamento informado ao fisco, indício de sonegação. Essa empresa ganhou uma licitação do Hospital Pérola Byington com um preço 408% superior ao menor lance. No dia 4 de novembro, a empresa publicou matéria paga em jornal negando participação nas fraudes.
A organização criminosa seria dividida em duas células. Uma tinha influência sobre contratos firmados com hospitais públicos da capital e grande São Paulo. Outra atuava em prefeituras do interior e outros estados.
A polícia informou que já tem provas de fraudes em quatro hospitais: Dante Pazzanese, Pérola Byington, Ipiranga e o municipal de Tatuapé.
E estão sob investigação HC/SP, Emílio Ribas; Darcy Vargas; Iamspe, Conjunto Hospitalar de Sorocaba, Autarquia Sul da Capital, Hospital Geral de São Mateus, Hospital Brigadeiro, Hospital Ferraz de Vasconcelos, Hospital Geral de Taipas, Conjunto Hospitalar de Padre Bento, Hospital Geral de Guaianazes, Hospital Geral de Vila Nova Cachoeirinha, Instituto Emílio Ribas, Hospital do Servidor Público Municipal de São Paulo, Centro de Referência da Mulher, Depto. Psiquiátrico 2 de Franco da Rocha, Hospital e Maternidade Leonor M. de Barros, Hospital Arnaldo Pezzuti, Autarquia Sudeste - Hospital Municipal Regional.
A polícia identificou cinco funcionários (pregoeiros e diretores de enfermagem e de almoxarifado) suspeitos de participação no esquema dos hospitais Pérola Byington, Brigadeiro, Ipiranga e HC.
As empresas que mais venderam para o Estado são Halex Istar, com R$ 25,3 milhões, Embramed, com R$ 17,6 milhões e Velox, com R$ 7,9 milhões. As fraudes nos pregões eletrônicos somavam 5,4% do total dos contratos com o Estado. Entre esses pregões estaria um com a Prefeitura de São Paulo para a aquisição de soro em outubro de 2007.
Procurada pela imprensa, a Secretaria Estadual da Saúde informou que somente a Casa Civil e a corregedoria falariam sobre o caso.
Também estão sendo investigadas as licitações de 29 prefeituras, sendo 19 no estado de São Paulo.
Cinco das 11 empresas que estão sob suspeita – Embramed, Home Care, Halex, Biodinâmica e Velox - têm contrato com a Prefeitura de São Paulo e tiveram R$ 10,6 milhões empenhados desde o início da gestão Serra/Kassab em 2005. E não estão incluídos eventuais contratos com autarquias e empresas municipais. A Secretaria Municipal de Saúde diz que vai criar uma Comissão Especial de Apuração Preliminar. A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal criou ontem (05/11) uma subcomissão temporária, presidida por Roberto Trípoli (PV) e como relator Paulo Fiorilo (PT), para investigar os contratos feitos pela Prefeitura com as cinco empresas. O Ministério Público Estadual também investigará os contratos.
Entre outras prefeituras citadas, Itu informou que o contrato foi celebrado após concorrência analisada pelo Tribunal de Contas do Estado e São Bernardo dos Campos informou que a Home Care responde pela distribuição de medicamentos, mas disse que o contrato é indireto, tendo sido firmado por unidades de saúde gerenciadas pela Fundação do ABC, organização social de saúde que gerencia também o Hospital Estadual Mário Covas de Santo André.
Além disso, estão sob suspeita os medicamentos e insumos médicos (soro fisiológico, cateteres, glicose e seringas, entre outros) fornecidos por essas empresas.
Levantamento feito pelo jornal O Estado de S.Paulo nas operações da Polícia Federal desde 2004 mostra que foram desarticuladas no período 11 quadrilhas que roubavam dinheiro público da saúde, num total de R$ 688 milhões até hoje. Em 2004, foi denunciada a máfia dos vampiros. Em 2006, a máfia dos sanguessugas que desde 2001 superfaturava ambulâncias.
Um dos fatores apontado para que isso aconteça é a falta de controle e fiscalização. O médico Waldemir Rezende, diretor executivo do HC entre 2002 e 2006, publicou recentemente um livro tratando do assunto e foi demitido.
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