Alesp divulga calendário das Audiências Regionais sobre a Lei Orçamentária para 2009
Autor: SINDSAÚDE-SP
11/11/2008
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As Audiências Públicas Regionais serão realizadas nas cidades de Barueri, Bauru, Campinas, Marília, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São Bernardo do Campo, São José do Rio Preto, Taubaté e São Paulo, de 17 de novembro a 5 de dezembro.
Realizadas desde 2005, as audiências têm o objetivo de debater o Orçamento nas diversas regiões do estado. Os cidadãos poderão indicar quais setores de sua região precisam mais de investimentos. Não é necessário inscrever-se para participar das reuniões, que serão abertas à população.
Os deputados membros da comissão e uma equipe de técnicos da Casa se deslocam às regiões para colher as propostas e questionamentos feitos pelos munícipes em relação ao projeto, antes que o parecer sobre ele seja votado.
O projeto de lei, do Poder Executivo, que trata do Orçamento do Estado para 2009 (PL 643/2008), recebeu 10.927 emendas dos parlamentares. Depois da publicação das emendas, o projeto segue para a Comissão de Finanças e Orçamento que agendou as audiências regionais. Votado o parecer do relator, o projeto fica pronto para ser apreciado pelo Plenário. Uma vez aprovado, segue para sanção do governador.
A peça orçamentária estima para o próximo ano uma receita da ordem de R$ 116 bilhões. Para a Educação, estão previstos R$ 15,5 bilhões, para a Segurança Pública, R$ 10,1 bilhões, e para a Saúde, R$ 10,7 bilhões.
17/Nov - Segunda - 10h – Campinas – Regiões Abrangidas: Central e Campinas
17/Nov – Segunda - 15h – Barueri – Regiões Abrangidas: Itapeva, Sorocaba , GSP – Oeste
18/Nov - Terça - 10h – Taubaté – Regiões Abrangidas: SJ Campos
19/Nov - Quarta - 10h – Santos – Regiões Abrangidas: Registro, Santos
24/Nov - Segunda - 11h - SJ Rio Preto – Regiões Abrangidas: São José do Rio Preto
25/Nov - Terça - 10h - São Bernardo – Regiões Abrangidas: GSP- Leste, GSP – ABC
27/Nov - Quinta - 11h – Bauru – Regiões Abrangidas: Bauru
28/Nov - Sexta - 14h - Marília – Regiões Abrangidas: Marília
1/Dez - Segunda - 11h - Ribeirão Preto – Regiões Abrangidas: Franca, Ribeirão Preto, Barretos
2/Dez - Terça - 14.30h - São Paulo – Regiões Abrangidas: GSP- Norte, Capital
5/Dez - Sexta - 14h - Presidente Prudente – Regiões Abrangidas: Presidente Prudente, Araçatuba
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