Bancada do PT quer CPI da Operação Parasitas e do superfaturamento na CDHU
Autor: PT
12/11/2008
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A Bancada do PT está recolhendo assinaturas entre os deputados da Assembléia Legislativa para protocolar dois pedidos de CPIs – Comissão Parlamentar de Inquérito, que visam investigar denúncias de fraudes e superfaturamentos em hospitais estaduais e na CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano.
“É dever constitucional dos deputados fiscalizar o Poder Executivo e, diante das graves denúncias de desvios de recursos públicos, divulgados pela imprensa nas últimas semanas que envolvem duas pastas tão importantes - Saúde e Habitação - a Bancada do PT quer a investigação e a apuração de todos os fatos”, afirma o líder petista, Roberto Felício.
CPI da Operação Parasitas
Investigações levadas a efeito pela Polícia Civil, intitulada Operação Parasitas, levaram à prisão cinco empresários acusados de pertencer a uma quadrilha responsável por fraudes em centenas de licitações nos principais hospitais públicos do Estado, entre eles o Dante Pazzanese, Pérola Byington e Ipiranga. Estima-se que o esquema tenha faturado R$ 100 milhões nos últimos dois anos.
Roberto Felício explica que há notícias de que os empresários teriam corrompido pregoeiros, diretores de enfermagem e de almoxarifado responsáveis pela compra de medicamentos e materiais por meio de pregão eletrônico. “Mais grave ainda, as empresas entregavam produtos de má qualidade, colocando em risco a saúde dos pacientes”, ressalta o líder do PT.
Dante Pazzanese é o centro do escândalo
Na semana passada, houve a denúncia de que funcionários do hospital Dante Pazzanese estariam desviando materiais hospitalares. A suspeita é de que diretores do hospital transferiram insumos para os depósitos de uma empresa gestora contratada pelo Estado para administrar a logística dos hospitais públicos, o que é proibido por lei. Escutas telefônicas feitas com autorização judicial mostram funcionários e sócios de algumas das 11 empresas investigadas conversando sobre fraudes no hospital.
O diretor técnico do Dante Pazzanese, Leopoldo Soares Piegas, foi afastado do cargo. Leopoldo está nos noticiários dos jornais como um dos doadores da campanha do ex- governador Geraldo Alckmin para a prefeitura de São Paulo. A esposa de Piegas, a psicóloga Rosângela Lurbe, foi sócia de uma das empresas denunciadas – a Unitown. Segundo o jornal Folha de S. Paulo (12/11), a informação está na declaração de bens da psicóloga ao Tribunal Regional Eleitoral em 2006, quando ela concorreu a deputada estadual pelo DEM. Neste ano, ela concorreu a vereadora em São Paulo pelo PSDB.
O Jornal da Tarde (12/11) noticiou que a Polícia Civil apreendeu anotações de pagamentos a candidatos a prefeito e políticos na sede da Home Care (outra empresa denunciada na Operação Parasitas). Entre os documentos encontrados está um modelo de licitação feito dentro da Home Care, que seria enviado às prefeituras interessadas em contratar os serviços da empresa, fazendo com que a concorrência fosse “dirigida”.
Na casa de Leda Batistela Ferreira Pereira, ex-mulher de Renato Pereira Júnior, sócio da Home Care, os investigadores apreenderam títulos de propriedade de offshores que, segundo o relatório, são usados pelo grupo para dissimular a propriedade das empresas dos envolvidos no suposto esquema. Também haveria indícios da relação de laranjas nas sociedades, como no caso do motorista Maurício do Nascimento Silva – ele consta como procurador da Velox Overseas S/A , com sede no Panamá. A Velox também é uma das empresas investigadas pela polícia.
CPI - denúncias da CDHU envolvem filho de Mário Covas
O outro pedido de CPI da Bancada do PT quer apurar as denúncias de superfaturamento e fraude em contratos celebrados entre a CDHU e as empresas Power (ligada à Tejofran) e Gocil – prestadoras de serviços de vigilância para obras e terrenos da companhia. O desvio apontado soma R$ 38 milhões. Reportagem da Folha de S. Paulo apontou que o preço pago pelo CDHU às empresas, por homem/hora (R$ 8,33), estava muito acima da média à época no mercado (R$ 4,12).
Os contratos foram celebrados de 1996 a 1999 e os primeiros levantamentos promovidos pelo Ministério Público dão conta de que Mário Covas Neto, o “Zuzinha”, teria atuado como lobista em favor das empresas Power e Gocil. Antonio Dias Felipe, dono da Power, é padrinho de casamento de “Zuzinha”.
O ex-deputado estadual Afanásio Jazadji, ouvido pelo Ministério Público, afirmou ter ouvido de Ruy Mendes Reis Júnior, diretor da CDHU á época, que “Zuzinha” dava “proteção ao esquema”.
“É uma denúncia que ostenta indícios suficientes de fraude em contratos públicos e tráfico de influência e exigem uma devida apuração dos fatos pela Assembléia para posterior responsabilização dos infratores”, enfatiza o líder petista, Roberto Felício.
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