Resolução da Executiva Nacional da CUT
Autor: CUT
08/12/2008
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Conjuntura, 5ª Marcha, mobilizações, reconstrução de Santa Catarina e moção de repúdio à Cia. Vale do Rio Doce
A Direção Nacional da CUT, instância composta pela Executiva Nacional e por representantes das Estaduais da CUT e dos Ramos, reunida na cidade de Brasília, nos dias 04 e 05 de dezembro de 2008, aprovou as deliberações e os informes que seguem.
Conjuntura e 5ª Marcha da Classe Trabalhadora
Reunião da Direção Nacional, em BrasíliaEsta reunião da Direção Nacional ocorre logo após a aprovação, na Comissão de Trabalho da Câmara Federal, do projeto que tem por objetivo ratificar a Convenção 151, e da 5ª edição da Marcha da Classe Trabalhadora, que reuniu 35 mil trabalhadores e trabalhadoras organizados/as nas Centrais Sindicais. A militância cutista, mais uma vez, com toda sua garra e combatividade, participou com caravanas de todos os Estados e ramos, reafirmando com nossa luta que os trabalhadores e as trabalhadoras não vão pagar por esta crise.
A CUT apresentou ao Governo Federal, ao Congresso Nacional e ao Judiciário a pauta de reivindicações dos/as trabalhadores/as centrada na defesa do emprego, promoção do desenvolvimento com distribuição de renda e valorização do trabalho, na manutenção dos investimentos públicos conforme previstos no PAC, no fim do superávit primário e na redução das taxas de juros (Resolução da Executiva Nacional de 05 e 06 de novembro de 2008). Também reapresentamos esta pauta no debate realizado na primeira parte de nossa reunião, com a Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
O diagnóstico traçado pelas Estaduais da CUT e pelos Ramos, durante a reunião, mostrou que o impacto efetivo da crise financeira internacional ainda é diferenciado entre as regiões e entre os setores econômicos do País. Assim, os setores mais vinculados à cadeias produtivas mais dependentes do crédito e à exportação tem sido mais atingidos até o momento. Mas é consenso que as preocupações crescem em todos os segmentos da atividade econômica (setor financeiro, indústria, comércio, serviços, área rural, setor público, entre outros). Ressaltou-se ainda que a crise trará um impacto diferenciado e mais negativo para as mulheres trabalhadoras, já que estas historicamente são as principais vítimas das demissões e também porque são as mulheres que, na falta de investimentos em políticas públicas de educação e saúde, são responsabilizadas por este trabalho.
Conforme deliberação de nossa Executiva Nacional, a CUT realizou, imediatamente após o encerramento da 5ª Marcha, um grande Ato Político com participação maciça da militância cutista, em frente ao Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, para cobrar do Ministro Carlos Lupi o atendimento de nossas reivindicações. Exigimos o cumprimento do acordo de enviar o PL de contribuição negocial para à Casa Civil, acabando com o nefasto imposto sindical, cobramos a implantação do conselho nacional de relações do trabalho e repudiamos a iniciativa do ministério em instituir o imposto sindical para todos os servidores, através da instrução normativa 01.
Como resultado de nossa pressão, o Ministro Lupi recebeu uma delegação da CUT e enviou o projeto de contribuição negocial à Casa Civil como também suspendeu a aplicação da instrução normativa 01 até a realização de um estudo mais aprofundado sobre o tema.
A Direção Nacional da CUT reafirma que todas as ameaças de demissões devem ser combatidas com mobilização. A luta pelo emprego é a prioridade para o enfrentamento da crise. Vamos continuar pressionando o governo a implementar políticas mais incisivas na preservação do emprego e da renda dos/as trabalhadores/as, até porque esta é a principal forma de evitar que a crise se instale em definitivo e se alastre em nosso País.
A defesa do emprego, do desenvolvimento, contra as privatizações e pelo fim do fator previdenciário, pela ampliação de políticas públicas e sociais e pela diminuição das desigualdades estarão no centro de nossas mobilizações de dezembro, como a greve dos/as petroleiros/as contra os leilões de petróleo – dia 17, a vigília dos/as aposentados/as – dia 17, na Catedral de Brasília e caminhada ao Congresso Nacional, e também a Cumbre do Mercosul – de 12 a 15 em Salvador.
Repudiamos o comportamento da maioria da chamada “grande” imprensa, que ignorou a mobilização com 35 mil trabalhadores/as e procurou associar a Marcha a uma votação na comissão de ética da Câmara Federal envolvendo o presidente de um das Centrais Sindicais. Ignorou também a pauta de reivindicações da 5ª Marcha, tendo citado alguns pontos apenas após o debate com a Ministra Dilma Rousseff. Mais uma vez mostrou a quem servem e quais os interesses que defendem. Reafirmamos a necessidade urgente da democratização dos meios de comunicação e da realização da Conferência Nacional de Comunicação.
Mobilizações nos Municípios e Estados
A Direção Nacional da CUT reafirma que devemos manter e ampliar as lutas em defesa do emprego. 2009 deve ser um ano de intensas mobilizações. A apresentação e a defesa da plataforma cutista de desenvolvimento com valorização do trabalho estará no centro de nossa agenda.
Conclamamos o conjunto de nossas Entidades filiadas a organizarem nos municípios e Estados debates, panfletagens, assembléias e Atos Públicos, para cobrar a responsabilidade dos governos municipais e estaduais e fortalecer nossa luta e construir uma grande mobilização no próximo semestre nacional para que os trabalhadores e as trabalhadoras não paguem pela crise.
Trabalhadores/as Unidos/as na Reconstrução de Santa Catarina
Com o mote “Solidariedade, a mais bela das palavras. Trabalhadores unidos na reconstrução de Santa Catarina”, a Central Única dos Trabalhadores conclama todas as Entidades a participarem e divulgarem a campanha cutista de solidariedade, depositando qualquer valor na conta CUT-SOS nº 956251-6, Agência 3324-3, Banco do Brasil.
MOÇÃO DE REPÚDIO À CIA VALE DO RIO DOCE
A Vale demitiu 1.300 trabalhadores/as em todo o mundo e outros milhares encontram-se em férias coletivas, apesar dos sucessivos lucros recordes proporcionados pelo monopólio do minério de ferro. Está vivo na memória dos brasileiros o leilão vergonhoso que provocou e provoca até hoje comoção nacional. Não apenas pela sua importância estratégica para a economia nacional, mas também pelo ridículo valor que o governo Fernando Henrique Cardoso entregou este patrimônio do povo.
A mídia tem dado destaque ao crescimento da Vale, como se o fato de se tornar privatizada é que tivesse possibilitado o aumento dos rendimentos de seus acionistas, tentando com isso defender o processo criminoso. A empresa chegou a apresentar, em um único ano, rendimento maior do que o valor pago no leilão de privatização, o que apenas comprova as mazelas deste processo danoso à sociedade brasileira.
Se nos últimos anos a Vale tem crescido vertiginosamente, comprando empresas em diferentes partes do planeta, em nenhum momento os/as empregados/as da Vale tiveram qualquer recompensa pelo empenho; pelo contrário, as negociações se tornaram cada dia mais difíceis e direitos adquiridos foram eliminados.
A Vale não tem a menor necessidade de efetuar tais demissões devido à retração temporária do mercado internacional, uma vez que o mercado nacional continua apresentando bons níveis de aquecimento. A Vale recentemente mudou sua logomarca, com altos investimentos em propaganda e marketing, tentando, com isso, passar uma imagem à sociedade que não corresponde à realidade.
A CUT, que representa boa parte dos/as trabalhadores/as desse setor, repudia a total irresponsabilidade social da Vale, ao tentar transferir aos/as trabalhadores/as, nos primeiros sinais de crise, a conta de sua falta de estratégia futura e o seu descompromisso com o país, efetuando demissões em massa. Exigimos a manutenção de todos os postos de trabalho e a garantia de emprego desses/as trabalhadores/as, uma vez que a Vale recebe vultosas injeções de dinheiro público em suas operações, através do BNDES.
Brasília, 05 de dezembro de 2008.
DIREÇÃO NACIONAL DA CUT QUINTINO SEVERO SECRETÁRIO GERAL
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