União e SP darão R$ 4 bi para a saúde
Autor: SINDSAÚDE-SP
24/12/2008
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Ontem, os governos federal e estadual anunciaram investimentos na saúde.
Enquanto o Governo Federal reajusta a tabela SUS para proporcionar maior oferta de serviços públicos de saúde à população, o Governo do Estado transfere dinheiro público para as organizações sociais.
Veja as notícias publicadas ontem nos sites oficiais do Governo Federal às 16h06 e do Governo Serra às 16h35. Coincidência?
Governo federal vai liberar R$ 2,7 bilhões para reajustar procedimentos médicos da tabela do SUS
Agência Brasil - 23 de Dezembro de 2008 - 16h06
Brasília - O Ministério da Saúde informou hoje (23) que investirá R$ 2,7 bilhões para reajustar 1.356 procedimentos médicos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A expectativa é de, com esses recursos, proporcionar maior oferta de serviços médicos à população em um menor espaço de tempo.
“Teremos melhores condições para acabar com a superlotação dos hospitais e reduzir as filas de espera para atendimento médico”, disse o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, após assinar as 70 portarias que liberam os recursos. Segundo Temporão, os recursos chegarão rapidamente à ponta do sistema de saúde, permitindo a ampliação das ofertas de serviços à população.
A maior parte do dinheiro será usada para corrigir a tabela de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, que envolve anualmente investimentos de R$ 902,6 milhões.
As diárias das unidades de tratamento intensivo (UTIs) serão reajustadas em 40%, passando de R$ 283,00 para cerca de R$ 500,00. A verba anual disponível é de R$ 440,9 milhões.
De acordo com o ministro, a medida visa a reduzir as desigualdades entre as regiões. “A média per capita do investimento em procedimentos era de R$ 114,40 por habitante. Em outubro, a tabela foi corrigida para R$ 122,30. Com o novo aumento, a média do investimento per capita será de R$ 134,70”, disse ele.
A Região Sul é a que mais recebe recursos per capita (R$ 151,00), seguida das Regiões Sudeste (R$ 139,00, Centro-Oeste (R$ 135,00), Nordeste (R$ 125,00) e Norte (R$ 110,00).“Até 2010, a meta é que todos os estados recebam R$ 150,00 por habitante”, informou Temporão. Estados e municípios têm definidas contrapartidas mínimas de 12% e 15%, respectivamente.
A tabela de transplantes também será alterada. O maior impacto será no aumento em 100% dos honorários de profissionais que realizam transplante de córnea. Já os valores pagos por transplante de rim aumentarão em 5%.
“Do total de recursos anunciados, R$ 71,5 milhões serão destinados à revisão dos valores de incentivo e contratualização [quando os hospitais assinam um termo de metas com o ministério] de 763 hospitais filantrópicos e de ensino”, explicou o ministro.
As verbas servirão também para implementar políticas para pessoas com deficiência e para o desenvolvimento de ações prioritárias em áreas como oncologia, otorrinolaringologia, transplantes, hemodiálise, fisioterapia, cardiologia e oftalmologia.
SP libera R$ 1,7 bilhão para hospitais e AMEs
Governo do Estado de São Paulo
23 de Dezembro de 2008 às 16h35
O Governo do Estado, através da Secretaria da Saúde, vai enviar em 2009 R$ 1,75 bilhão para 49 hospitais, centros de saúde e AMEs (Ambulatórios Médicos de Especialidades) gerenciados por Organizações Sociais de Saúde (OSS), entidades sem fins lucrativos do terceiro setor. Após assinar os contratos nesta terça-feira, 23, o governador José Serra elogiou o sistema de gestão. “É um sistema que tem dado muito certo, e São Paulo foi pioneiro nesse tipo de administração."
Do total de recursos, o maior valor será destinado ao Hospital Estadual Mário Covas, de Santo André, que deverá receber R$ 93,6 milhões no próximo ano. Na capital o Hospital Geral de Pedreira terá R$ 92 milhões, seguido pelo Hospital Geral do Grajaú, com orçamento previsto de R$ 84 milhões.
“O trabalho das Organizações Sociais em São Paulo, iniciado há 10 anos, virou exemplo para o Brasil. A parceria por meio de contratos de gestão com essas entidades e o acompanhamento das metas previstas são a receita de um atendimento ágil e eficiente, com otimização de recursos para os cofres públicos”, afirmou o secretário Barradas Barata.
Ao explicar o sistema de pagamento, Serra disse que o Estado estabelece metas quantitativas sobre atendimento e número de pessoas. "Essas organizações têm mais flexibilidade administrativa que as governamentais, sujeitas a regras rígidas", completou.
Livre das amarras da legislação que engessa a gestão pública, os hospitais estaduais atualmente sob o modelo de OSS têm maior autonomia e liberdade no gerenciamento de recursos humanos e aquisição de materiais ou insumos, assegurando a necessária agilidade e conseqüente eficiência da gestão. Aliam a flexibilidade da gestão privada aos parâmetros de qualidade dos hospitais públicos estaduais.
Levantamento da Secretaria da Saúde aponta que os hospitais gerenciados por OSS atendem 25% mais pacientes e gastam 10% a menos, proporcionalmente, na comparação com as unidades de administração direta. O Bando Mundial também divulgou estudo comparativo que aponta o modelo de OSS como exemplo viável e extremamente positivo para a gestão de hospitais públicos.
Outros trabalhos, realizados por profissionais de instituições renomadas como USP e Fundação Getúlio Vargas, também aprovaram o sistema implantado pelo governo paulista. Estados como Pará e Minas Gerais e prefeituras cidades como Guarulhos, São José dos Campos e a própria capital paulista também vêm adotando modelos similares em seus hospitais. O próprio Ministério da Saúde defende a adoção de um sistema de gerenciamento dos hospitais federais por fundações estatais de direito privado, com contrato de metas e funcionários sob regime de CLT.
Os parceiros da Secretaria no gerenciamento de hospitais e AMEs são entidades com tradição na área da saúde, conhecidas da população, como Associação Congregação de Santa Catarina, Casa de Saúde Santa Marcelina, Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, Unifesp e Fundação ABC, entre outras.
No início deste ano, o Ibope concluiu levantamento sobre a satisfação dos pacientes de hospitais estaduais na cidade de São Paulo. As unidades que receberam as melhores avaliações dos usuários foram os hospitais de Pedreira, Vila Alpina e Itaim Paulista. Os três funcionam sob o modelo de OSS. As avaliações mensais, feitas pelas entidades com pacientes que utilizaram os serviços dos hospitais, indicam aprovação de mais de 85% dos usuários.
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