Vitória dos trabalhadores de Itanhaém
Autor: SINDSAÚDE-SP
12/02/2010
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Nove trabalhadores do Hospital Regional de Itanhaém (HRI), gerenciado pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira (Consaúde), foram readmitidos ontem (11/02) por decisão do Ministério Público do Trabalho (MPT) após comprovação do assédio moral e outras irregularidades no Hospital.
O caso foi denunciado ao MPT pelo SindSaúde-SP. Trinta e três funcionários pediram demissão após alguns deles serem submetidos a situações de assédio moral comprovado pela perseguição, caracterizada por mudança de turnos, ofensas, aplicação de penas e outras práticas.
O Consaúde foi obrigado a reintegrar os trabalhadores ainda interessados, 17 dos 33, e se comprometer a eliminar qualquer prática vexatória ou constrangedora que implique em ofensas ou humilhações para o trabalhador. Também deve providenciar refeitório para os empregados, pagar salário família aos trabalhadores que atendem aos requisitos da lei, providenciar a implementação de programas de saúde e segurança e observar as normas quanto à jornada de trabalho.
O descumprimento do termo de ajustamento de conduta firmado pelo Consórcio junto ao MPT em outubro de 2009 implicará multa diária de R$ 300 por irregularidade constatada e por trabalhador encontrado em situação irregular. Em caso de assédio moral, a empresa pagará multa no valor de R$ 10 mil por ocorrência.
A decisão abrange todas as unidades gerenciadas pelo Consórcio.
Para Maria Aparecida dos Santos, diretora do SindSaúde-SP na região, essa vitória estimula a organização dos trabalhadores em outras unidades não somente contra o assédio moral a que são submetidos diariamente mas principalmente contra a terceirização e a precarização que vem sendo implementadas pelo Governo do Estado.
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