Adicional de Insalubridade: pagamento para adoecer
Autor: SINDSAÚDE-SP
24/02/2010
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O SindSaúde-SP promoveu ontem (22/02) o seminário Adicional de insalubridade: benefício conquistado x condenação adquirida para aprofundar o debate sobre o real significado desse adicional para a saúde do trabalhador.
Fizeram parte da coordenação da mesa, o presidente do SindSaúde-SP, Benedito Augusto de Oliveira, Jacilene Maria da Silva, secretária de Saúde do Trabalhador, e Maria Aparecida Godói, vice-presidente e presidente da CNTSS (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social), e o palestrante Luiz Lessi, diretor da Secretaria da Saúde especialista em saúde do trabalhador.
O presidente do SindSaúde-SP fez a abertura do seminário lembrando que as primeiras lutas do trabalhador, como nas minas de carvão da Europa, foram por questões referentes à saúde do trabalhador e, com a globalização, o novo modelo de trabalho piorou as condições de trabalho, criando novas doenças, e se tornando um modelo assassino.
Na área da saúde, a coisa é pior. Os trabalhadores estão expostos à contaminação, com grande carga de trabalho e assédio moral constante, levando inclusive ao suicídio. Não há investimento em políticas de saúde do trabalhador. Nesse cenário, o adicional de insalubridade tem sido uma das políticas reparatórias que agora o Governo do Estado congela o valor e ameaça cortar de parte da categoria. Por isso, orientou que no debate da Campanha Salarial a saúde do trabalhador seja sempre um dos pontos da pauta.
O palestrante, Luiz Lessi, iniciou sua exposição ressaltando a importância da parceria com o SindSaúde-SP na instituição das Comsats (Comissões de Saúde do Trabalhador), mas lembrou que a Secretaria da Saúde tem algumas propostas que não estão avançando muito.
Entre as muitas críticas às políticas atuais para a saúde do trabalhador, ele destacou o modelo atual centrado no Sesmt (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho) que tem o poder de dizer se o trabalhador é apto ou não, mesmo sem conhecer a realidade do local de trabalho.
Para Lessi, o adicional de insalubridade é um contrassenso da saúde do trabalho. É uma esmola para o trabalhador adoecer. Quando recebe o adicional, ele está dizendo sim a doença. Vende sua saúde. Mas acha que não pode ser cortado porque o estado não investe na promoção à saúde do trabalhador. Fazer uma revisão dos critérios técnicos sobre insalubridade deveria envolver o trabalhador.
A tendência está sendo reduzir o adicional. O estado usa uma norma que não vê somente o trabalhador como o local de trabalho para traçar a insalubridade. Agora o DPME (Departamento de Perícias Médicas do Estado) quer revogar essa norma e ver somente o trabalhador sem levar em conta o local de trabalho. O setor da saúde é o que mais agrega doença do trabalho e já existe norma regulamentadora específica (NR 32), no entanto nenhum governo investe em sua implementação.
O presidente do SindSaúde-SP conclui: o estado paga o adicional porque sabe que o trabalhador vai adoecer. Quando adoece, ele sofre mais assédio moral.
Na apresentação do projeto de lei complementar nº 2/2010, que entre outras medidas prevê alterações nas perícias médicas, o governo do estado deixa claro seu descaso com a saúde do trabalhador. Ressalta o número de licenças, de dias afastados, de servidores licenciados, compara com o percentual verificado no mercado de trabalho, mas em nenhum momento cita as condições precárias de trabalho a que estão submetidos os servidores, como a falta de infraestrutura, de pessoal, material e manutenção de equipamentos.
Essa é a visão do Governo sobre a saúde do trabalhador. Cabe aos trabalhadores lutar em defesa de sua própria saúde e inverter a lógica do governo.
A secretária de Saúde do Trabalhador, Jacilene M. da Silva, que coordenou o seminário, ficou satisfeita com o resultado da atividade. O debate que ocorreu após a apresentação de Lessi mostrou o interesse do trabalhador pelo tema e, com certeza, a discussão repercutirá no local de trabalho.
O SindSaúde-SP planeja realizar mais seminários temáticos sempre que necessário ou estratégico para informar ou capacitar o trabalhador da saúde na defesa de seus direitos.
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