DIA 5 DE MARÇO - ASSEMBLEIA GERAL DO MAGISTÉRIO, COM PARALISAÇÃO
Autor: UDEMO
01/03/2010
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As entidades da Educação - Afuse, Apampesp, Apase, Apeoesp, CPP e Udemo - que representam os profissionais da educação paulista, ativos e aposentados, considerando que:
1. Durante os quatro anos do governo Serra, os professores e funcionários tiveram apenas 5% de reajuste, o que elevou as suas perdas salariais em 32,5 %, enquanto os gastos com propaganda cresceram em 75%. (há propaganda do Governador em todos os estados do Brasil);
2. Os aposentados foram sistematicamente discriminados e excluídos de todos os benefícios, gratificações e bônus;
3. As alterações na legislação provocaram distorções nas carreiras, com consequentes achatamentos salariais;
4. O Governador não reconhece a aposentadoria especial, garantida por Lei e por decisão do Supremo Tribunal Federal; não respeita a data-base, criada por lei no governo do próprio PSDB, partido ao qual ele pertence;
5. O Governador fez aprovar uma lei que, sob o pretexto de premiar os melhores, por merecimento, excluiu os aposentados e restringiu os reajustes, “adequando-os às condições do Tesouro do Estado”;
6. A Secretaria da Educação implanta projetos que desorganizam e desestruturam ainda mais a rede, como o recente processo de atribuição de aulas e classes (o pior dos últimos anos) e o processo seletivo simplificado para a contratação de docentes. Este último começou como eliminatório, passou a classificatório e terminou como eliminatório e classificatório, ao mesmo tempo. Além da escola, todos os envolvidos foram prejudicados, principalmente os professores coordenadores e os vice-diretores que tiveram de fazer a prova na condição de professores, embora afastados, obrigatoriamente, da sala de aula. Professores habilitados, com 10 anos de casa, foram substituídos por alunos iniciantes!
7. O Governador e o Secretário da Educação, com medo da greve do magistério, anunciaram a intenção (a intenção) de conceder um benefício à categoria: a incorporação da GAM - Gratificação por Atividade de Magistério. Para os aposentados que não recebem a GAM (casos raríssimos no Estado), isso pode representar algum aumento. Para a categoria, como um todo, essa medida representará um reajuste entre zero (início de carreira) e 6% (fim de carreira, com 6 adicionais). Portanto, ridículo.
8. Não existe a menor possibilidade de diálogo com esse governo. Os pedidos de audiência não são sequer considerados; os ofícios encaminhados nem são respondidos.
9. A Greve Geral é a única linguagem que o Governador e o Secretário entendem, principalmente, porque o Governador está muito preocupado com sua campanha à Presidência da República. Aliás, parece ser essa a sua única preocupação, no momento.
Estão convocando todos os professores, especialistas e funcionários da rede pública paulista, ativos e aposentados, para a Assembléia Geral do Magistério, que será realizada no dia 5 de março, às 14h, na Praça da República.
Na pauta, a GREVE GERAL, por tempo indeterminado!
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