Um novo modelo para São Paulo
Autor: Adi dos Santos Lima - Presidente da CUT/SP
07/05/2010
Crédito Imagem: adi-artigo-060510.jpg
A crise financeira internacional que teve seu inicio no final de 2008, quando abalou as economias consideradas como as mais sólidas do mundo, causou desemprego em massa e recessão em quase todos os países. Porém, neste momento conturbado ficou visível a importância de um Estado forte, com responsabilidade, e que seja indutor da economia, ao contrário do conceito dominante até então, de origem neoliberal, de que o “mercado” seria a única solução para todos os problemas econômicos e sociais.
No Brasil, isso foi evidente. Enquanto muitos países sofreram (e ainda sofrem como os casos recentes da Grécia e Espanha) os efeitos da crise econômica, o governo brasileiro adotou uma postura que há muito não se via em períodos de turbulência, em especial durante a década de 1990 (como na crise asiática – 1997 - ou da Rússia, que foi em 1998): estimulou o gasto público, diminuiu impostos e a taxa de juros, manteve a valorização do salário mínimo e as políticas sociais, procurando de todas as formas estimular o consumo interno. O resultado foi que o Brasil foi um dos últimos países a sentir algum efeito da crise e foi uma das primeiras (se não a primeira) economias, dentre as maiores do mundo, a voltar a apresentar geração de emprego, renda e crescimento do PIB (contrariando inclusive vários “analistas” financeiros que previam recessão). Sem dúvida que se não fosse esta atitude do governo federal, provavelmente ainda estaríamos “patinando” economicamente, como a maioria das outras grandes economias do mundo. As perspectivas econômicas brasileiras para 2010 são as melhores possíveis, com expectativa de crescimento acima de 5% para o ano, com consequente geração de empregos e ganhos salariais nas negociações.
Neste contexto, o ano de 2008 e principalmente de 2009 foi uma verdadeira prova de combatividade e superação da nossa Central e militância cutista. Neste período, a CUT/SP lutou pela manutenção e ampliação dos direitos conquistados, tomando uma firme posição em defesa do emprego e dos salários. Enquanto os patrões tentavam impor, prematuramente, a redução dos salários para garantir o emprego, a CUT se posicionava contra esta chantagem. Exigimos contrapartida de garantia de empregos e salário por parte das empresas que receberam ajuda do governo federal como a redução do IPI, além das sucessivas manifestações junto aos movimentos sociais pela redução da taxa de juros, como forma de aquecer nossa economia. O resultado final comprova a posição acertada da Central, com superação rápida da crise e a volta do movimento de geração de empregos.
Porém, no funcionalismo público, devemos lembrar da eterna falta de política salarial para os servidores, onde não é respeitada sua data base, bem como os reajustes que ocorrem somente através de gratificações, bônus e prêmios por mérito (que não são para todos os servidores). Um exemplo disso é o plano de reposição de perdas que já chega a 250%. Com isso, fica evidente que no caso do governo do estado de São Paulo, ao contrário do federal, a “crise” só serviu para piorar a situação do servidor, sendo que a manutenção do descaso com esta categoria foi mais uma das facetas do governo do estado de São Paulo na crise: supostos “pacotes fiscais” que não tiveram efeito prático algum na atividade econômica (mas que, por outro lado, elevaram a arrecadação do estado, como no caso da “Substituição tributária”), falta de diálogo com outros setores da sociedade, reajustes tímidos nos valores do piso regional paulista, dentre outros. Ou seja, o governo do estado de São Paulo foi passivo em relação à crise, com medidas tímidas (leia-se inócuas do ponto de vista da atividade econômica), mas como estado mais desenvolvido do país, foi o que mais se beneficiou com as medidas do governo federal.
No campo, 2009 observou a criminalização dos movimentos sociais, estampada em todas as capas de jornais e transmitida em seus noticiários de rádio e televisão, onde impera o ódio e o preconceito e a intenção das classes dominantes em tentar enfraquecer a luta da classe trabalhadora. O caso mais recente aconteceu na ocupação da Fazenda Cutrale pelo MST. Na ocasião os veículos de comunicação marginalizaram a ocupação da terra pelo movimento, porém, omitiu a informação de que a verdadeira invasora é a empresa que ganha fortunas em terras da União. Por outro lado, a inclusão da gigante do setor sucroalcoleiro Cosan (detentora de marcas de açúcar como União e Da Barra) no cadastro de empresas que utilizam trabalho escravo do Ministério do Trabalho, apesar de ter como efeito o bloqueio completo das operações da empresa com o BNDES e de queda dos preços de suas ações tanto na Bovespa como na bolsa da Nova York, passou incólume, sem destaque nenhum da chamada “grande mídia”. Com isso, ficou evidente a necessidade de uma das principais lutas da Central ser o apoio aos movimentos sociais e a luta pela sua discriminação, assim como pela maior democratização dos meios de comunicação, onde a participação em atividades como a rádio Brasil Atual e a Revista do Brasil são um dos principais instrumentos.
Outro tema que ganhou destaque em 2009 e será uma das grandes bandeiras da Central em 2010 a luta pela redução de jornada de trabalho para 40 horas sem redução de salário. A despeito das possibilidades de criação de mais de 2 milhões de empregos, melhora da qualidade de vida dos trabalhadores, crescimento do emprego e da atividade econômica, além de ser uma forma de compensar o trabalhador pelos ganhos de produtividade que não foram incorporados aos seus salários, já existe uma movimentação mais presente de setores da sociedade (entenda-se oposição ao governo federal, empresários e alguns analistas alinhados com estes) de contrariedade a esta luta, mesmo com estudos do DIEESE que comprovam seu reduzido impacto na folha salarial.
Em 2010 é importante lembrar que estamos em um ano de eleições e com elas a disputa de projetos para nosso Estado e País. Neste sentido, a CUT/SP continuará defendendo a plataforma da classe trabalhadora e um novo modelo de desenvolvimento para São Paulo, com distribuição de renda, justiça social, respeito ao funcionalismo público, e a participação popular na construção de um Estado mais democrático.
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