São Paulo foi o único estado a não convocar Conferência Estadual de Saúde
Autor: Jornal Centro em Foco
16/06/2010
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Lamentavelmente o maior estado da Federação, através de sua Secretaria de Saúde não convocou a Conferência Estadual de Saúde Mental, contrariando a deliberação do Pleno do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo e colocando em risco os princípios democráticos do SUS, além de não implantar as diretrizes da lei da reforma psiquiátrica no Estado, pois ainda existem muitas pessoas internadas em hospitais psiquiátricos e manicômios.
”A opção dos governos do PSDB e do DEM pelas Organizações Sociais e a gestão privada dos recursos públicos nos ajudam a compreender o porquê de tanta resistência em realizar a Conferência, uma vez que, infelizmente, cada vez mais os interesses econômicos de empresas, grupos e profissionais que atuam no setor privado da saúde, interferem nas opções feitas e nas decisões tomadas pelo Poder Público, sem que haja um debate democrático desta escolha.” (Carlos Neder)
É preocupante a situação da saúde mental no Estado de São Paulo, pois enquanto o assunto é discutido em todo país como parte do processo da IVª Conferência Nacional de Saúde Mental Intersetorial, a conferência paulista não acontece. Inúmeros municípios realizaram conferências municipais para o cumprimento de suas obrigações com os usuários, familiares, trabalhadores de saúde mental e de outras áreas intersetoriais, e as estaduais estão sendo convocadas para analisar a situação da saúde mental no âmbito do estado, elaborar propostas para a União e garantir a participação da delegação desses municípios, assim como a viabilização das propostas já deliberadas.
Diante disso, mais de 60 entidades ligadas à área da saúde apoiaram a realização da plenária estadual convocada pela sociedade civil. No sábado, 22 de Maio, no Centro de Formação de Professores da Prefeitura de São Bernardo do Campo, foi realizada uma plenária para discutir temas relativos à saúde mental no estado, além de eleger os 188 delegados paulistas que irão para a 4ª Conferência Nacional de Saúde Mental, que acontecerá em Brasília, de 27 a 30 de Junho.
Reflexão. Acompanhei a angústia que foi a negativa do secretário de Estado da Saúde, sr. Barradas, em convocar a Conferência de Saúde Mental e Intersetorial do Estado, numa atitude autoritária, própria de governos que acreditam que o controle social é uma heresia, pois só as elites sabem o que é melhor para a população. É como pais que acreditam que possam escolher para seus filhos, maridos e esposas, profissão e até a opção sexual. O resultado é sempre muito ruim.
Enfim, no dia 22, os 800 delegados das etapas municipais de todo o Estado, compareceram à Plenária em São Bernardo. Desde o início pôde-se perceber o empenho de todos em transformar esta plenária numa vitória da democracia, e para isso foi necessária muita organização e disciplina, pois não poderíamos desperdiçar o pouco tempo que tínhamos com questões menores.
Havia limitação de recursos e apenas um dia para trabalhar as propostas, mas também havia percepção do dever a ser cumprido. Seria uma vergonha a ausência do Estado mais importante do país, na etapa nacional.
A mesa foi composta pelo prefeito de São Bernardo, Luis Marinho, pelo secretário de Saúde, Arthur Chioro, pelos deputados Vicentinho e Fausto Figueira, por um representante do Conselho Estadual de Saúde, pelo Ministério da Saúde através do dr. Pedro Gabriel, dr. Arhur Pinto Filho do GAESP, de representantes dos usuários, como Conceição e Jacaré. O deputado Fausto Figueira Jr, que trajava uma camiseta com a frase “Quem vive sem loucura não é tão sensato como pensa”, disse que o governo estadual criminaliza os Movimentos Sociais, desqualifica os Conselhos, evita as Conferências e se coloca como competente. E acrescentou: “Onde está a competência se batemos o recorde na epidemia de dengue? Porque aplicaram o dinheiro da Saúde no mercado financeiro? Porque no Estado de SP, os recursos da saúde entram num caixa único e são distribuídos para pagamentos de despesas com dívidas públicas, alimentação de presidiários, programa Viva Leite, etc?” Depois citou o cartão da esquizofrenia, adotado pela Secretaria Estadual de Saúde para identificar o usuário portador da doença, destacando a forma desrespeitosa como essas pessoas são tratadas.
Esta plenária, que teve início às 8h30 e término às 20h, demarcou um momento histórico para o Estado de São Paulo, pois, como disse o secretário de Saúde Arthur Chioro, teve o caráter de uma Conferência, construída na resistência e na luta. E que o governante que tem vontade política deve possibilitar estas discussões.
Carmen Mascarenhas
Conselheira Municipal de Saúde
Representante do MPS do Centro
Jornal Centro em Foco junho2010.pdf
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