4 anos de Lei Maria da Penha
Autor: Sonia Auxiliadora Vasconcelos da Silva
Secretá
03/08/2010
Crédito Imagem: sonia-2.jpg
No ano em que o Dia Internacional das Mulheres completa seu centenário, a Lei Maria da Penha comemora seus 4 anos de existência, e este, deve ser motivo de orgulho para essas bravas guerreiras que lutam diariamente contra violência doméstica, em sua maioria das vezes promovida pelos seus próprios companheiros que fazem milhares de vítimas fatais todos os anos.
A Lei Maria da Penha foi uma conquista e um avanço no que se diz respeito à segurança e cidadania da mulher. Antes da implementação da lei, qualquer ato de violência era compensado com o pagamento de uma simples cesta básica, e hoje temos a certeza que os agressores serão penalizados, seja com aprisão em flagrante, ou até mesmo com proibição destes agressores em se aproximar de suas vítimas.
A Secretaria de Mulheres da CUT/SP entende a importância da Lei Maria da Penha como instrumento de proteção às mulheres, mas acredita que a socialização das informações e a solidariedade entre as mulheres podem ser grandes aliadas para coibir a violência doméstica. Foi pensando nesse problema que afeta todo o conjunto da sociedade, que a Central iniciou no mês de abril, o Curso de Promotoras Legais Populares, com o objetivo de garantir o acesso à informação e a formação sobre como agir em defesa dos seus direitos junto ao executivo, propondo e fiscalizando políticas públicas.
Neste mês, a Secretaria de Mulheres da CUT/SP, além de comemorar os 4 anos da Lei Maria da Penha, tem o prazer de certificar a primeira turma de Promotoras Legais Populares. Com isso, esperamos que nossas companheiras atuem como multiplicadoras da informação, e possam disseminar seus conhecimentos para outras batalhadoras.
A erradicação da violência sexista é uma necessidade em nosso país e sociedade. Aliada a esta luta, não podemos deixar de lado a urgente necessidade de ratificação da convenção 156 da OIT, que permitirá a igualdade de oportunidades e de tratamento entre homens e mulheres, além da redução da jornada de trabalho, sem redução de salário que possibilitará mais tempo livre para o convívio com filhos, para os estudos e lazer, e assim seguiremos nossa caminhada por um mundo mais humano e justo para os trabalhadores e trabalhadoras.
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