Demissão dos Lei 500: mobilização continua
Autor: SINDSAÚDE-SP
21/09/2010
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Os trabalhadores da saúde realizaram hoje, 21/09, assembleia continuando a mobilização contra as demissões dos contratados pela Lei 500, admitidos entre 02/07/2007 e 17/07/2010.
No dia 15/09, o SindSaúde-SP se reuniu com a chefe de gabinete e o coordenador de Recursos Humanos da Secretaria da Saúde que reafirmaram não haver interesse por parte da secretaria em demitir esse pessoal. Apesar de cientes da sentença, a Secretaria aguarda ainda a notificação oficial da decisão.
A Justiça cassou a liminar do SindSaúde-SP que garantia a permanência desses trabalhadores que poderão ser demitidos a qualquer momento, após a publicação da decisão no Diário Oficial, de acordo com a conveniência do governo do estado.
No entendimento do SindSaúde-SP, a sentença judicial diz que o secretário tem a prerrogativa de demitir se não houver necessidade desse pessoal. Como a falta de pessoal na rede estadual é evidente, o secretário não teria que demitir.
Assim que a sentença cassando a liminar for publicada no Diário Oficial, o SindSaúde-SP entrará com um embargo para garantir o emprego desses trabalhadores até o julgamento do caso.
Quando a Secretaria for chamada pela justiça para se posicionar, o SindSaúde-SP buscará formalizar um acordo por escrito garantindo o emprego desses trabalhadores pelo menos até o julgamento do caso que, segundo os advogados do Sindicato, pode demorar uns três ou quatro anos.
Mas mesmo que se consiga um acordo por escrito, a mobilização tem sido o principal trunfo dos trabalhadores que têm consciência do fato de estarmos em período eleitoral e o que menos interessa ao governo é protesto de trabalhador.
Assembleia
28/09/2010 – terça-feira - 10 horas
Auditório do SindSaúde-SP
Rua Cardeal Arcoverde, 119 – Pinheiros (Metrô Clínicas) – São Paulo / SP
Fone: (11) 3083-6100
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