Governo quer privatizar SUS
Autor: Adriano Diogo
08/12/2010
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Deputado Adriano Diogo apresentou emenda que propõe exclusividade de atendimento na rede estadual de saúde aos usuários do SUS e do IAMSPE.
Todos os médicos e representantes do setor de Saúde que participaram da audiência realizada pela Comissão de Saúde da Assembleia na tarde desta terça-feira (07/12) manifestaram-se contra o PLC 45/10, projeto de lei que prevê a utilização de leitos de hospitais públicos paulistas pelos convênios de saúde privados.
Convidado para a audiência, o secretário de Saúde, Nilson Ferraz Paschoa, não compareceu para explicar o projeto, que foi enviado à Assembleia em regime de urgência pelo governador Alberto Goldman. O PLC 45/10 abre a possibilidade para que todo hospital público reserve até 25% dos seus leitos para as empresas de medicina de grupo.
O deputado Adriano Diogo apresentou a Emenda 03/2010 que propõe exclusividade de atendimento na rede estadual de saúde aos usuários do SUS e do IAMSPE. Os deputados Antonio Mentor e Beth Sahão também assinam a emenda.
Representantes do Conselho Regional de Medicina, do Sindicato dos Médicos, da Federação dos Médicos, dos Conselhos de Saúde, do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, do Sindicato dos Psicólogos e outras entidades defenderam a gratuidade do sistema público de saúde, que atende todas as classes sociais, sem questionar sobre as condições econômicas ou o acesso do paciente a planos de saúde privados.
Também houve consenso entre todos os participantes da audiência em relação à necessidade de fortalecimento do SUS, do aumento de investimentos na Saúde; e da regulamentação da emenda 29, que obriga União, Estados e Municípios a vincularem recursos para a área e aos interesses meramente mercadológicos das empresas de medicina de grupo, principais interessadas no projeto em trâmite na Assembleia.
Manobra política
O deputado Adriano Diogo foi aplaudido pelos funcionários dos hospitais públicos que acompanhavam a audiência quando denunciou a manobra política para a aprovação do projeto e a falta de transparência das Organizações Sociais (OSs), que seriam responsáveis pelo gerenciamento dos leitos ocupados pelas empresas de assistência médica.
“Este projeto é uma cópia de um outro projeto já vetado pelo Palácio dos Bandeirantes. Foi enviado para a Assembleia em dezembro para evitar desgaste do futuro governador e favorecer escandalosamente as OSs, que funcionam sem fiscalização e sem nenhuma transparência”, denunciou Adriano Diogo.
* Com informações da PT_ALESP
http://adrianodiogo.com.br/noticias/noticias_conteudo.asp?id_noticias=646
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