Brasil Território Livre de Homofobia
Autor: Secretaria Direitos Humanos
19/02/2011
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A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), lançou neste sábado (19), em São Paulo (SP), o selo "Faça do Brasil um Território Livre da Homofobia. A ação tem a finalidade de divulgar o Disque Direitos Humanos – módulo LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais). Mais cedo, a ministra se reuniu com movimentos de Direitos Humanos na Câmara Municipal da capital paulista.
Durante o ato de apresentação do selo e do Disque Direitos Humanos (Disque 100), Maria do Rosário enfatizou a necessidade do envolvimento de todos os setores da sociedade para o enfrentamento do preconceito. “Estamos aqui lançando não só um selo, mas juntos assumindo um compromisso para que o Brasil seja um território livre da homofobia”, disse.
A ministra também explicou aos presentes como se dará o sistema de atendimento pelo telefone, um serviço gratuito e 24 horas por dia, sete dias por semana. “Trata-se de um serviço de acolhida, para que o denunciante seja, antes de tudo, respeitado. Não se trata só de um atendimento telefônico, mas de um canal de recebimento de denúncias para que possamos agir para enfrentar a violência homofóbica. O Estado brasileiro não tolera o preconceito”, enfatizou.
Sobre o ato ser realizado na avenida Paulista, Maria do Rosário destacou o símbolo positivo. Segundo ela, o local que recebe a maior parada pelo respeito à diversidade sexual do país não pode ficar marcada pela violência.
A vice-presidente do Senado, senadora Marta Suplicy (PT-SP), cobrou uma atitude do Poder Legislativo para o enfrentamento das discriminações. Ela disse que o Brasil está atrasado na aprovação de leis e, enquanto isso, pessoas estão morrendo. “Há 15 anos nós tínhamos a Argentina como um país conservador. Hoje a Argentina tem casamento gay e o Brasil tem espancamento gay”, disse.
Já o deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ) parabenizou a iniciativa do governo federal em constituir um símbolo de enfrentamento à homofobia. Ele destacou que os interesses da comunidade LGBT estão acima dos partidos políticos.
Representando a prefeitura de São Paulo, o secretário municipal dos Direitos Humanos, José Gregori, afirmou que o município está empenhado nessa luta. “Nós não aceitamos que qualquer criatura humana seja discriminada por sua orientação sexual.”
Já o presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, destacou o compromisso histórico da ministra Maria do Rosário com a causa e disse que o movimento social está integrado no esforço de incentivar as denuncias e superar os preconceitos. Também esteve presente um representante do governo do estado, ativistas e militantes sociais, o Ouvidor Nacional de Direitos Humanos, Godofredo Pinto, o coordenador-geral de Promoção dos Direitos LGBT da SDH/PR, Gustavo Bernardes, o coordenador-geral do Conselho Nacional LGBT, Igo Martini, e o coordenador-geral da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, Bruno Teixeira.
Após o ato, a ministra Maria do Rosário colou um adesivo com o selo “Faça do Brasil um Território Livre da Homofobia” na avenida Paulista. A ideia é que o símbolo seja fixado em todos os locais onde homossexuais forem violentados, como forma de registro e protesto. Em seguida, as autoridades participaram de marcha contra a homofobia, também na avenida Paulista.
Disque Direitos Humanos (Disque 100) – A SDH/PR lançou no final de 2010 os novos módulos de atendimento do Disque Direitos Humanos. A partir desse lançamento, o serviço passou a acolher denúncias que envolvam violações dos direitos de pessoas em situação de rua, idosos, população LGBT e pessoas com deficiência – o módulo crianças e adolescentes funciona desde 2003.
Desde janeiro, foram registradas 343 denúncias contra homossexuais, com 1.015 violações relacionadas. O maior número de casos foi de violência psicológica (42%), seguida de discriminação (25%), violência física (17%) e violência sexual (10%).
O Disque Direitos Humanos é também um canal para divulgar informações e orientações sobre ações, programas e campanhas, bem como de serviços de atendimento, proteção, defesa e responsabilização em direitos humanos disponíveis nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal).
As manifestações de violações de direitos humanos acolhidas pelo Disque Direitos Humanos são examinadas e encaminhadas para os órgãos responsáveis para apuração e providências cabíveis.
Movimentos sociais – Pela manhã, a ministra esteve reunida com dezenas de movimentos sociais e parlamentares na Câmara Municipal de São Paulo. Durante duas horas, Maria do Rosário recebeu reivindicações de pessoas com deficiência, mulheres, moradores de rua, idosos, militantes pelo direito à comunicação, movimento LGBT, movimento negro, lideranças sindicais e vendedores ambulantes. “Essa diversidade de movimentos e representações reflete a diversidade do nosso país. Vocês deram uma contribuição imensa para o governo brasileiro”, afirmou a ministra.
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República www.direitoshumanos.gov.br/2011/02/19-fev-2011-lancado-em-sao-paulo-selo-201cbrasil-territorio-livre-da-homofobia201d-iniciativa-reforca-divulgacao-do-modulo-lgbt-do-disque-direitos-humanos/view
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