Departamento de perícia é alvo do MP
Autor: MetroNews
13/05/2011
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O Ministério Público (MP) de São Paulo está investigando as queixas de servidores atendidos pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME). De acordo com o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL), responsável por criar, em 2010, um disque-denúncia, foram reunidas mais de 4,5 mil reclamações.
“As queixas chegam diariamente. São 4,5 mil delas desde o ano passado até agora. E todas elas são recolhidas e encaminhadas ao MP”, disse.
Segundo Giannazi, há mais de quatro anos as queixas têm chegado às suas mãos. E desde 2009 há um inquérito civil aberto pelo MP.
“Desde que foi aberto o inquérito avançamos, mas houve uma parada e agora retomamos a conversa com a atual gestão”, explicou o promotor de Justiça Eduardo Ferreira Valério.
De acordo com Giannazi, entre as principais queixas estão a demora na publicação dos resultados das perícias, maus tratos por parte dos funcionários do DPME, perda de documentos, longas filas e centralização dos atendimentos na Capital, dificultando o acesso de servidores atuantes em outros municípios.
“Em todo esse tempo tomamos conhecimento de mais de 40 mil processos atrasados. Por isso pedimos a representação do MP. Nas próximas semanas uma comissão de saúde convocará representantes da Secretaria de Gestão Pública para depor sobre o assunto”, diz o deputado.
“Acredito que não seja necessário entrar com medida judicial para que sejam resolvidas as irregularidades. Estou acompanhando a implantação de algumas medidas inclusive já adotadas. Dentro de alguns dias volto a avaliar a situação”, afirmou o promotor Valério.
Secretaria rebate as críticas
Por meio de nota, a Secretaria de Gestão Pública informou que as reclamações que chegam à Ouvidoria são encaminhadas imediatamente para as devidas respostas e providenciadas com a maior brevidade possível.
A pasta explica que não há também processos parados no DPME. E que eventuais atrasos refletem a grande demanda do departamento, até mesmo por conta do expressivo número de servidores do Estado – somente ativos superam 600 mil.
Antes gerido pela Secretaria Estadual de Saúde, desde 2008, o Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME) foi transferido para a Secretaria de Gestão Pública. Desde 2010, a pasta tem realizado investimentos em tecnologia, o que permite serem agendadas e realizadas perícias via web.
Em relação ao inquérito civil aberto pelo Ministério Público, a secretaria informou que vem colaborando sempre que solicitada, prestando todos os esclarecimentos necessários.
Marcela Fonseca
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