Reunião da Executiva Nacional da CUT
Autor: CUT Nacional
20/05/2011
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A Executiva Nacional da CUT, reunida em São Paulo nos dias 17 e 18 de maio de 2011, após debater a conjuntura atual aprovou a seguinte resolução:
É tempo de ousadia para ampliar ganhos reais e conquistas nas campanhas salariais
A Executiva Nacional da CUT repudia a campanha de criminalização dos aumentos salariais movida por setores da mídia, do empresariado e do próprio governo, que têm se expressado em reiteradas declarações para que o movimento sindical seja mais moderado durante as campanhas salariais do segundo semestre. Segundo tais análises, os trabalhadores deveriam ganhar menos para não pressionar as taxas inflacionárias. Esta perversa e mal intencionada associação penaliza o trabalhador ao transformar o salário, que é vítima, em vilão.
Diante das mazelas que adviriam da aplicação de uma orientação expressamente recessiva, que vem na contramão de um projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho e distribuição de renda, a CUT conclama a sua base a realizar as mais ousadas mobilizações e a desenvolver as mais arrojadas e exigentes pautas de reivindicações. Afinal, não está em jogo apenas e tão somente os interesses da classe trabalhadora, mas do próprio país, do povo brasileiro, que seria penalizado pela agenda recessiva proposta por esta orientação.
Na nossa compreensão, o “xis” da questão, como expresso pelo economista Amir Khair, está no enfrentamento à política das altas taxas de juros – que tem implicado no câmbio distorcido e favorável apenas às empresas externas. Não será com a contenção do mercado interno, com arrocho salarial e redução dos investimentos, que o Brasil irá se desenvolver. Como também a desoneração da folha de pagamentos, proposta pertencente ao ideário neoliberal que aponta para a redução de direitos trabalhistas e previdenciários. A opção colocada não está entre crescer ou combater a inflação, como pregam os alarmistas, estabelecendo uma falsa contradição para atingir o crescimento.
Há pouco tempo, a obsessão dos conservadores se concentrava no aumento da taxa básica de juros como instrumento para deter a inflação. Agora, com a relevância dada aos salários, a questão dos juros cede espaço, mas no fundo o descaminho apontado pelos conservadores é precisamente o mesmo.
Inúmeros fatores geram inflação
Neste momento, para nos contrapor a esse ataque concentrado aos aumentos salariais, é preciso lembrar que há inúmeros fatores que pressionam, de fato, a inflação, como os lucros e a distribuição de dividendos, por serem expressão dos interesses do capital. O fato da estrutura tributária ser regressiva, punindo quem ganha menos, também causa inflação, pois os impostos incidem majoritariamente sobre o consumo e são repassados diretamente aos preços. A existência de setores oligopolizados, especialmente na indústria, faz com que a ausência de concorrência facilite o repasse para os preços de qualquer aumento nos custos. Da mesma forma, as altas nas tarifas públicas, muitas regidas por contratos indexados durante o período de privatização e desnacionalização, ajudam a ampliar os custos do setor produtivo e a pressionar a inflação.
Desconsiderar a existência de tantas e tamanhas variáveis, enquanto se absolutiza o ataque aos ganhos reais de salário, é falso e mal-intencionado. Além do que, os reajustes dos salários estiveram durante longo tempo muito aquém dos aumentos de produtividade e da imensa lucratividade obtida por todos os setores de atividade. Afinal, não há como ignorar que ao longo de quase duas décadas, entre 1989 e 2008, a produtividade da indústria aumentou 84%, enquanto no mesmo espaço de tempo a renda média dos salários caiu 37 pontos. Se a teoria clássica associa inflação a aumentos salariais acima da produtividade, podemos então descartar o mínimo risco, comprovado o verdadeiro abismo ainda existente.
Quanto ao cenário de inflação de demanda, no qual as pessoas buscariam comprar algo que está em falta no mercado, o consumo das famílias, em relação ao PIB, caiu entre 2009 e 2010, de 61,7% para 60,6% (IBGE), e apontam que o consumo das famílias tem permanecido estável em relação ao crescimento da economia.
Há alguns fatores que pressionaram a inflação nos últimos meses. Sazonais alguns, fruto das tarifas públicas indexadas, outros. Sem esquecer da ação dos oligopólios. Mas querer apontar os salários como vilões da inflação é uma falácia. A alta dos combustíveis (que contribuiu fortemente para o aumento da inflação nesse início de ano) ocorreu principalmente devido ao comportamento do preço do açúcar no mercado internacional - consequentemente do etanol, e ao período da entressafra. Não é a primeira vez e provavelmente não será a última que isso ocorre nesse setor, o que faz necessário implantar medidas preventivas para evitar esse problema.
A relação entre inflação e salário é sempre prejudicial ao trabalhador. Ao corroer o poder de compra, a inflação asfixia o trabalhador, enquanto o salário, reajustado após longos doze meses, o recompõe. Com aumentos reais mais expressivos, como os obtidos durante o governo Lula, e graças à luta dos trabalhadores, caminhamos para diminuir – ainda lentamente - o abismo existente entre o trabalho e o capital.
Regular o mercado de commodities
Diante da drástica escalada dos preços das principais commodities alimentares no mundo, a CUT se soma à mobilização dos movimentos sociais para que o governo brasileiro se posicione no sentido que os fóruns internacionais – como por exemplo a reunião dos países do G-20, em setembro - atuem para regular este mercado, que não pode ficar à mercê de países e empresas, que especulam e ampliam seus lucros com a fome e a miséria de milhões de pessoas. Segundo estimativas conservadoras do Banco Mundial, somente na última crise dos preços dos alimentos, mais 44 milhões de pessoas foram lançadas na pobreza, representando uma ameaça à segurança e à soberania alimentar de muitas nações e populações pobres.
A redução dos investimentos públicos em agricultura, a enorme concentração do mercado de processamento, insumos e transformação; a especulação financeira; bem como a expansão da produção dos agrocombustíveis estão no âmago da crise dos preços, tornando necessário que os governantes assumam compromissos para mitigar seus devastadores efeitos e garantir a alimentação das suas populações.
A adoção pelo Brasil de políticas públicas para controlar e regular o mercado e promover a segurança alimentar se demonstraram essenciais para garantir os avanços no combate à fome, reduzindo em muito a vulnerabilidade de grande parte da população. Da mesma forma, precisamos reiterar a necessidade de mais e melhores investimentos na agricultura, enfatizando programas de armazenamento de alimentos com foco na segurança alimentar e aquisição de produtos da agricultura familiar, como importante medida para lidar com as causas estruturais da fome. É preciso propor medidas de combate ao monopólio e oligopólios no mercado de produtos agrícolas e a centralidade das políticas nacionais de estoques de alimentos, garantindo mecanismos de transparência e visibilidade da participação da sociedade civil na discussão da agenda brasileira nos processos de negociação no âmbito dos diversos fóruns internacionais, como por exemplo o G20.
06 de julho – Dia Nacional de Mobilizações
A CUT, protagonista da classe trabalhadora no cenário de disputa de projetos, convoca sua militância de base para um Dia Nacional de Mobilização da CUT, para o próximo dia 6 de julho.
Defenderemos as seguintes bandeiras, a serem pautadas junto à Sociedade e o Estado na perspectiva da defesa dos interesses da classe trabalhadora:
- Ganhos Reais e Cláusulas Sociais nas Campanhas Salariais do 2º Semestre;
- Redução da Jornada de Trabalho sem Redução de Salários;
- Fim do Fator Previdenciário;
- Combate à Precarização e à Terceirização;
- Reforma Política com Democratização do Estado;
- Reforma Tributária, desonerando a classe trabalhadora;
- Liberdade e Autonomia Sindical; Fim do Imposto Sindical, implantação da Contribuição Negocial, Organização no Local de Trabalho e Combate às Práticas Antissindicais.
As atividades de mobilização deverão ocorrer nas capitais e em cidades prioritárias a serem definidas pelas Executivas de cada Estado e Distrito Federal, com panfletagens nas praças, pontos de grande afluxo de pessoas, escolas, fábricas.
Recomendamos que o dia 6 de julho deverá marcar o início das Campanhas Salariais Unificadas da CUT para o segundo semestre, quando o conjunto das entidades CUTistas, as nossas categorias, farão um grande embate pelos aumentos reais dos salários. Além disso, sensibilizaremos nossa militância durante todo o segundo semestre de 2011, de modo a “vermelhar” todo o nosso país com as propostas diferenciadas da CUT.
Companheiros e Companheiras! É preciso massificar as informações na base sindical e na sociedade por meio de assembléias, releases, artigos nos sites e jornais das entidades, nos meios de comunicação, com a CUT dando maior visibilidade às suas propostas.
“Dia 6 de julho: vamos vermelhar o país com as bandeiras da CUT!”
Direção Executiva
Central Única dos Trabalhadores
Quintino Severo
Secretário Geral
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