Primeiros passos rumo ao Orçamento Participativo
Autor: SINDSAÚDE-SP
31/12/1969
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O Sindsaúde-SP é sustentado política e financeiramente, desde sua fundação, pela contribuição voluntária de seus filiados, que o reconhecem como o legítimo representante de seus interesses de categoria e de classe, e articulador das lutas trabalhistas.
Conforme o Sindsaúde-SP foi crescendo, ao longo desses 14 anos, o aumento do número de filiados resultou em maior receita financeira, exigindo a ampliação das ações políticas e a criação de subsedes por todo o Estado. Hoje somos cerca de 25 mil filiados, organizados em 19 subsedes regionais e sediadas na capital.
A arrecadação financeira do Sindsaúde-SP sustenta as campanhas salariais, mobilizações, atos, assembléias, eventos de formação, comunicação e serviços à categoria em geral e atende às demandas diferenciadas das regiões e locais de trabalho, obedecendo as deliberações dos congressos da categoria e as regras do estatuto do sindicato.
Os últimos congressos do Sindsaúde-SP - 6º e 7º, vêm indicando como estratégia de organização política e financeira a descentralização e regionalização da execução orçamentária, pelo método do Orçamento Participativo. Alguns passos já foram dados desde a gestão anterior – 1999/2001, como o planejamento mensal das ações regionais e a previsão dos custos, elaborada pelos delegados e direção de algumas regiões.
Mas para implantar o Orçamento Participativo no Sindsaúde-SP descentralizando as finanças e dando autonomia para as regiões é preciso fortalecer a organização e a participação dos trabalhadores no debate, planejamento e ação política no seu local de trabalho e na sua região.
Só assim o conjunto dos trabalhadores estaduais da Saúde poderão conhecer e definir as prioridades políticas de cada região e aprovar a destinação orçamentária a ser gerenciada na própria direção regional.
Primeiros passos rumo ao Orçamento Participativo
Você vai ver que o Orçamento Participativo depende somente da Organização Sindical
1 – Etapa local: levantamento dos problemas
· Fortalecer e integrar as Comissões Sindicais de Base, realizando reuniões periódicas para discutir os problemas locais e propor ações políticas, levantar as necessidades e os recursos.
· Onde não tem delegado sindical de base? Eleições urgentes!
2 – Etapa regional: elaborando a proposta orçamentária
· realizar reuniões entre as Comissões Sindicais de Base dos diversos equipamentos de saúde da região: é o conselho Regional dos Delegados de Base, para debater os problemas da região e elaborar a proposta de planejamento político, os recursos necessários, levantar os custos financeiros (podemos chamar de previsão orçamentária da região). Algumas regiões já realizam previsão mensal, e elegeram um secretário geral, um tesoureiro, um coordenador de comunicação, além do diretor da região.
· Aprovar a proposta orçamentária em plenária ou assembléia regional, onde os trabalhadores debatem e deliberam sobre as estratégias, as ações e o custo das políticas sindicais necessárias para a região.
3 – Etapa Estadual: aprovando o Orçamento Participativo
· cada região apresenta e define seu projeto orçamentário e conhece os projetos das demais regiões, em reunião do Conselho Estadual de Delegados Sindicais de Base. Depois de avaliar as necessidades das regiões, elegem-se as prioridades do conjunto do estado, e aprova-se o orçamento das regiões, com as alterações definidas pelo Conselho.
4 - de volta à região: a execução do Orçamento Participativo
· em plenária regional, apresenta-se o orçamento aprovado no Conselho Estadual, e são feitas as readequações necessárias.
· realiza-se a programação política da região, sempre sendo reavaliada e readequada às necessidades, com autonomia financeira, transparência e participação de todos.
No Orçamento Participativo, a organização de base define o destino das finanças a partir da realidade e necessidade local.
A receita do Sindicato é distribuída conforme os próprios trabalhadores definem: o orçamento do Sindicato não é igualmente dividido entre as regiões, nem é proporcional ao número de filiados de cada região - o orçamento é planejado para atender as políticas de cada região que, organizada pela base, participa, controla e gerencia seus próprios recursos financeiros.
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