Força Sindical usa números falsos sobre bingos
Autor: SINDSAÚDE-SP
31/12/1969
Crédito Imagem:
Uma jogada de números está por trás dos dados sobre empregos em bingos no Brasil. Para a Abrabin (Associação Brasileira dos Bingos), o setor emprega, de forma direta, 120 mil pessoas.
No entanto, segundo levantamento da Folha feito com base em números de seis associações estaduais e uma regional, são no máximo 71.950 funcionários -uma diferença de 40%.
Além disso, nem todos os empregos do setor estão amparados pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Segundo a Procuradoria do Trabalho, o uso de terceirização irregular e de cooperativas fraudulentas faz parte do negócio de bingos no país.
A bandeira da preservação de empregos é a principal arma utilizada pelo setor para pressionar o governo a reabrir os bingos e a regulamentar a atividade no país.
No dia 20 de fevereiro, o presidente Lula proibiu o funcionamento de bingos e de máquinas caça-níqueis no país. Foi uma reação à crise gerada pela divulgação de fita de vídeo na qual o ex-subchefe da Casa Civil da Presidência Waldomiro Diniz pede propina a um empresário do bingo.
A contradição nos números foi constatada em levantamento feito pela Folha a partir de informações de sete entidades do setor e em 12 Estados não-representados por associações.
Nas contas mais generosas dessas sete associações (seis estaduais e uma regional), os bingos empregam 69,45 mil pessoas -são 45 mil em São Paulo, 10 mil no Rio Grande do Sul, 6.000 no Rio de Janeiro, 3.500 em Santa Catarina, 3.000 no Nordeste, 1.800 em Minas Gerais e 150 no Paraná. Nos demais 12 Estados, são pouco mais 2.500 pessoas.
Para calcular as vagas nos 12 Estados sem associações estaduais, a Folha usou o critério da própria Abrabin: cada bingo emprega, em média, cem pessoas. Como nesses Estados existiriam 25 bingos (filiados à Abrabin), chega-se a 2.500 empregos diretos.
Sem impacto
Os empregos nos bingos não-filiados à Abrabin -se é que todas essas entidades existem, já que as informações sobre o setor não são precisas- não têm impacto nessas contas, segundo a Folha apurou com empresários, advogados, sindicalistas e funcionários.
A confusão nos cálculos de quanto o setor emprega é tamanha que os postos de trabalho constatados pela reportagem podem ser ainda inferiores aos 71,95 mil divulgados pelas associações.
No Rio Grande do Sul, Márcio Augusto da Silva, presidente da entidade gaúcha de bingos, disse que os cem bingos no Estado empregam 10 mil diretamente e, de forma indireta, 15 mil.
Nos cálculos da Febrabingo (Federação Brasileira dos Bingos, entidade parceira da Abrabin), são apenas 3.000 empregos diretos no Estado. O levantamento da Folha usou o número mais alto.
Em Santa Catarina também há divergências nos números de estabelecimentos. Ezequiel Maia, presidente da associação catarinense de bingos, informa que existem 30 casas no Estado, que empregam 3.500 pessoas. Nas contas da Abrabin, são 27 casas. A situação se repete no Rio de Janeiro: para a associação estadual são 42 casas e, para a nacional, 34.
Contradição
A própria Abrabin demorou quatro dias para informar a quantidade exata de bingos em São Paulo. Entre terça e sexta-feiras da semana passada, forneceu quatro números diferentes: 460, 307, 486 (número esse fornecido pelo presidente da entidade) e, por último, 302 bingos. Até no número de associações existe contradição. A assessoria da Abrabin informa que existiam sete no país. O presidente da associação diz que são dez. Para a Febrabingo, são oito. A Folha localizou sete associações: SP, RJ, MG, RS, SC e PR e uma regional, no Nordeste.
Bingos têm 42 irregularidades trabalhistas
Terceirização irregular, cooperativa de trabalho fraudulenta e pagamento de funcionários "por fora" fazem parte do negócio de bingos no país. É o que revela levantamento da Procuradoria Geral do Trabalho. Nem todos os empregos do setor estão amparados pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), relataram à Folha funcionários de bingos.
O levantamento da Procuradoria mostra que 42 irregularidades trabalhistas envolvendo bingos em diversas regiões estão sob investigação nos Ministérios Públicos do Trabalho de todo o país. Outros 30 processos foram resolvidos após a interferência de fiscais das DRTs (Delegacias Regionais do Trabalho) e procuradores do trabalho desde 2001.
Nove termos de ajustamento de conduta (TACs) -espécie de contrato em que o empresário se compromete a regularizar a situação dos trabalhadores- foram firmados com representantes de bingos em sete Estados.
Os casos mais graves em andamento envolvem a exploração do trabalho de crianças e de adolescentes, principalmente na venda das cartelas, e a contratação de empregados por meio de cooperativas fraudulentas, informa Sandra Lia Simón, procuradora-geral do Trabalho. Estão ainda na lista de irregularidades a falta de registro em carteira, o não-pagamento de horas extras e más condições de trabalho.
"É um segmento que descumpre a lei trabalhista, o que pode ser comprovado pelo número de ações ajuizadas por procuradores de diversas regiões para garantir os direitos dos trabalhadores", diz a procuradora. "Quarenta e duas denúncias é um número alto para um segmento novo no país."
Rita de Cássia Siqueira, 33, vendia cartelas de um estabelecimento da região central de São Paulo. Ela quer que os bingos voltem a funcionar. "É a forma que tenho para garantir o sustento da minha família. Se o Lula deixar os bingos fechados, vou ter de tirar o meu filho da escola particular", diz.
A funcionária mantinha o orçamento de casa com um salário de R$ 320. "Na carteira ganhava isso, mas "por fora" tirava mais R$ 1.000 por mês", afirma a vendedora.
Seis processos envolvendo a contratação por meio de cooperativas fraudulentas estão em investigação nos MPTs em São Paulo, Campinas e Rio Grande do Sul. As cooperativas irregulares lesam os trabalhadores ao não pagar direitos trabalhistas. Lesam o governo porque sonegam tributos.
"Uma das principais fraudes é descontar a contribuição ao INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] dos funcionários e não repassá-la ao Ministério da Previdência. O empregado pensa que o tempo que trabalhou na cooperativa vai contar para a sua aposentadoria. Mas, de fato, a contribuição nunca é paga", afirma Simón.
Proteção
Ex-funcionária de uma cooperativa de um bingo na Lapa (zona oeste de São Paulo), Sabrina Ingrid Alves de Melo, 25, avalia que a utilização de cooperativas "seja uma maneira de os empresários se protegerem de funcionários que queiram processar os bingos na Justiça do Trabalho".
Para Ariane Moreira, 26, diante do desemprego, tanto faz ser empregada de uma cooperativa ou ter registro do bingo em que trabalha no centro de São Paulo. A falta de registro em carteira preocupa a família de Homero Lima Lopes, 20. Ele, a mulher, Regiane Cristina Calaça, 30, e a irmã, Odete Lima Lopes, 22, são funcionários de bingos. "A situação mais crítica é a da minha irmã, que trabalha sem registro há cerca de quatro meses", diz Homero.
Grávida de quatro meses, Calaça diz que só recebeu parte do salário a que tem direito como vendedora de cartela -R$ 359- para trabalhar das 14h à 0h30. "Recebi metade desse dinheiro; a diferença vai fazer falta", diz.
"Com o dinheiro da caixinha que recebia, comprei um terreno em Guarulhos. Trabalhei durante dois anos e nunca vi nada de errado no bingo", afirma Edna de Lima Almeida, 23.
O salário registrado na carteira é de R$ 320, e o restante vem das gorjetas. "Vamos entrar em férias coletivas no dia 15 [hoje]. Já estou procurando emprego."
No caso de os bingos não voltarem a abrir, a Procuradoria montou uma força-tarefa para garantir que o pagamento de rescisões dos contratos de trabalho seja feito pelos empregadores -e não pelo governo, como querem os empresários do setor.
Fonte: Claudia Rolli e Fátima Fernandes - Folha de S. Paulo
Ao clicar em enviar estou ciente e assumo a responsabilidade em NÃO ofender, discriminar, difamar ou qualquer outro assunto do gênero nos meus comentários no site do SindSaúde-SP.
