O SUS que defendemos
Autor: SINDSAÚDE-SP
26/04/2004
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Em tese o Brasil tem um sistema público de saúde que se situa entre os mais avançados do mundo. Gestado durante a elaboração da Constituição Federal de 1988, o SUS - Sistema Único de Saúde - se propõe a garantir à população, através dos seus princípios e diretrizes, um atendimento , integral, universal, descentralizado, com participação social.
O SUS é o único sistema público de saúde que garante de fato o controle público. Isso se dá nos conselhos municipais, estaduais e nacional de saúde e também através das diversas conferências de saúde. É nestes espaços que trabalhadores, usuários e a sociedade civil organizada discutem e elaboram democraticamente as políticas de saúde do País.
Hoje o SUS carece de uma política de valorização da área de recursos humanos. Isso se deve à pouca vontade de muitos governos (gestores de saúde), que desde 1988 pouco ou nada têm investido na valorização dos profissionais da saúde. Isso contraria os princípios básicos aprovados nas Conferência Nacional de Recursos Humanos e proposta de Norma Operacional Básica de Recursos Humanos no SUS. Hoje o financiamento deixou de ser problema, pois os governos federal e estadual têm recursos disponíveis para o setor, garantidos pela Emenda Constitucional 29 que garante percentuais orçamentários mínimos para a União, estados e municípios. Falta, entretanto, transparência na aplicação destes recursos.
O Sindsaúde-SP, sindicato que representa os trabalhadores estaduais da saúde, entende que não existe saúde sem recursos humanos qualificados, reconhecidos profissionalmente, com boas condições de trabalho e salários justos. Ao longo dos seus 14 anos de existência, o Sindsaúde-SP tem tido uma prática exemplar na defesa do SUS. Isso pode ser facilmente comprovado através da sua intervenção nos diferentes fóruns de discussão do sistema público de saúde do País.
Trabalhadores estaduais da Saúde
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