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    Taxa previdenciária sobre menos de R$ 2.508 será devolvida em outubro
    Autor: SINDSAÚDE-SP
    31/08/2004

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    Em outubro será devolvido de uma só vez o dinheiro cobrado de 196 mil trabalhadores estaduais aposentados, pagos a título de contribuição previdenciária desde que a Reforma da Previdência entrou em vigor, em setembro do ano passado. A devolução vai ocorrer porque, em 18 de agosto, o Supremo Tribunal Federal alterou um ponto da Reforma e limitou a cobrança apenas para aposentados que recebam mais de R$ 2.509. O limite original de ganhos tributáveis era de R$ 1.254.

    Com a decisão do Supremo, todos que tiveram de pagar a contribuição previdenciária, mas que ganham menos que o teto estipulado pelo STF, vão receber o dinheiro de volta. O governo do Estado de São Paulo anunciou ontem, ao jornal Diário de S. Paulo, que a devolução acontecerá em uma única parcela.

    Segundo cálculos do governo estadual, 88% dos trabalhadores aposentados em sua folha de pagamento recebem menos de R$ 2.508 por mês, o que prova, definitivamente, que é mentiroso o argumento de que servidor público é privilegiado.









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