Previdência: impasse nas negociações com governo
Autor: SINDSAÚDE-SP
20/01/2006
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A negociação entre governo e funcionalismo estaduais sobre a previdência dos servidores resultou em dois grandes impasses.
Apesar de alguns pontos acordados, o governo não aceita a paridade na composição do conselho de administração do novo instituto de previdência e se nega a realizar o cálculo do passivo atuarial (valores que deveriam ser depositados para fins previdenciários pelo governo e que não foram feitos).
Sem essas duas medidas, o novo instituto terá a mesma estrutura atual falida e sem transparência, dando margem a desvios de recursos como se vê há décadas.
Diante do impasse e do risco de se criar mais um instituto de previdência com os mesmos vícios do modelo existente, as entidades do funcionalismo solicitarão reunião com os líderes dos partidos e do governo na Assembléia Legislativa (Alesp) para que essas alterações sejam incluídas no projeto (PL 30/05).
Na Alesp, tramitam três projetos referentes à previdência dos servidores estaduais (PLs 30, 31 e 32) enviados em outubro de 2005 pelo governador.
Na época, indignados com diversos pontos da proposta do governo, o funcionalismo se mobilizou e realizou uma série de protestos. Também foi constituído um grupo técnico, com representantes das entidades sindicais do funcionalismo estadual, para analisar os projetos. A análise apontou uma série de problemas. O governo então aceitou negociar, adiando a votação dos projetos para este ano.
A reunião que resultou em impasse aconteceu ontem, 19 de janeiro, na Secretaria da Fazenda. A comissão, representando o Sindsaúde-SP e mais 81 entidades, se reuniu com o secretário adjunto da Fazenda, Roberto Yamazaki, e o superintendente do Ipesp, Isamu Otake.
Dando continuidade a luta dos trabalhadores públicos estaduais, foi marcada uma reunião das entidades do funcionalismo no dia 31 de janeiro às 10 horas na Alesp.
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