Dia Mundial da Saúde
Autor: SINDSAÚDE-SP
31/03/2006
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Para marcar a data, diversos eventos acontecem na semana culminando com Ato Público no dia 7 de abril, sexta-feira, às 10 horas na Praça Ramos, em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS).
A sociedade civil aprovou o SUS na Constituição de 1988 para garantir um atendimento digno – integral, universal e descentralizado - à população. Desde então, usuários e trabalhadores da saúde lutam pela implementação de fato dos princípios e das diretrizes constitucionais do SUS em todo o País.
O SUS prevê a fiscalização das ações em saúde pela sociedade. Por meio dos conselhos gestores de saúde, dos conselhos municipais, estaduais e nacional de saúde bem como das diversas conferências de saúde, usuários, trabalhadores e sociedade civil podem discutir e elaborar democraticamente políticas para a área.
A Emenda Constitucional 29 definiu percentuais orçamentários mínimos de gastos com saúde para a União, estados e municípios. Falta, entretanto, transparência no uso destes recursos. Porém é necessária a regulamentação da Emenda que está tramitando no Congresso Nacional (PLP 01/2003).
Defensores do sistema privado da saúde tentam barrar ou burlar o SUS, buscando transformar a saúde em serviço lucrativo. Para combater esse projeto e garantir um serviço público de saúde integral, universal, descentralizado e sob controle social, como aprovado na Constituição de 1988, entidades sindicais e movimentos populares da saúde lutam em defesa do SUS.
No estado, Alckmin e Covas entregaram novos hospitais estaduais para entidades privadas – chamadas OSS (Organizações Sociais) - que atendem quem e como querem, gastam muito mais e sobrecarregam os hospitais públicos.
Em 2005, na capital, o então prefeito Serra iniciou a implantação do mesmo projeto, desrespeitando a Conferência Municipal de Saúde que desaprovou as OSS.
Essa é tática neoliberal. Desmonta o que é público para justificar perante a sociedade sua transformação em serviço lucrativo e para poucos.
Dia 2 de abril - domingo - 10h
Parque do Carmo e Ibirapuera
Discutindo a saúde com a população
Distribuição de folhetos em parques e igrejas
Dia 3 de abril - segunda-feira
Discutindo a saúde com a população
Distribuição de folhetos nas escolas
Dia 4 de abril - terça-feira - 9h
Debate com conselheiros e parlamentares na Assembléia Legislativa de São Paulo
Auditório Franco Montoro
Dia 6 de abril - quinta-feira - 10h
Debate com conselheiros e parlamentares na Câmara Municipal - Salão Nobre
Dia 7 de abril – sexta-feira – 10 h
Ato Público na Praça Ramos de Azevedo, Centro de São Paulo
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