Manifesto em Defesa da Democracia, Saúde e da Nação Brasileira

A Confederação Nacional de Trabalhadores da Seguridade Social (CNTSS), entidade na qual o Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo (SindSaúde-SP) é ligado, assinou o Manifesto em Defesa da Democracia, Saúde e da Nação Brasileira, ao lado de diversas entidades. O documento será apresentado na 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8),  que acontece entre os dias  4 a 7 de agosto, na capital do país.

Leia o manifesto na íntegra abaixo:


MANIFESTO EM DEFESA DA DEMOCRACIA, DA SAÚDE E DA NAÇÃO BRASILEIRA

Somos mais de cinco mil participantes, de todos os estados brasileiros, na 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), reunidos de 4 a 7 de agosto, na capital do país. Estamos aqui porque não vamos deixar escapar - como areia que escorre entre os dedos - os sonhos que duramente conquistamos após a Reforma Sanitária Brasileira. Este foi um dos mais importantes movimentos sociais, na década de 1970, que resultaram na 8ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986, responsável por abrir as portas para a construção do Sistema Único de Saúde (SUS). Nós construímos a maior política social do mundo, reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU). E por isso temos muito orgulho da nossa luta.

Naquela época, essa batalha pulsava junto à necessidade de redemocratização do país, que estava saindo de um dos momentos mais perversos e cruéis da história brasileira: a ditadura militar. Em meio a esse jardim de flores, que pareciam secas por mais de duas décadas, desabrochou um desejo de transformação capaz de gerar um resultado concreto. Foi isso que nos devolveu a esperança de renovação. A Democracia, mesmo sobre espinhos, permitiu que nós florescêssemos mais liberdade e igualdade. Nós, brasileiras e brasileiros, acordamos de um pesadelo e passamos a ter o direito de reconstruir nossas vidas a partir da Constituição de 1988.

Trinta anos se passaram e, como uma maré que num dia amanhece branda e no outro dia avança em ressaca, hoje estamos lidando com duros ataques às nossas conquistas civilizatórias, às proteções que construímos durante todo século 20. Estão abalando as estruturas da valorização do trabalho, da proteção do meio ambiente, da dignidade das pessoas, da soberania do país. A Democracia e os direitos sociais, que germinaram adubadas pelo sangue e pelas lutas de gerações de brasileiros e brasileiras, estão sendo desintegrados pela onda ultraliberal que vive nosso país e o mundo.

Num cenário cruel de desfinanciamento das políticas públicas e de aniquilação dos direitos sociais, onde questionam inclusive a ciência como instrumento válido de interpretação da realidade, é que estamos aqui. A partir da defesa da Democracia, da Saúde como Direito, da Consolidação do SUS e do seu financiamento adequado, nós, enquanto o povo brasileiro, construímos os diques e as luzes para iluminarmos os rumos e os caminhos da resistência.

A maioria da população no nosso país deseja reverter este cenário. Por isso, nós, Mulheres, Indígenas, População Negra, População LGBTI+, Pessoas com Deficiência e demais grupos vulnerabilizados neste país, além de todos aqueles que já alcançam padrões aceitáveis de cidadania e, ainda assim, somam-se às nossas lutas, reivindicamos o respeito ao Estado Democrático de Direito; reivindicamos a revogação imediata da inconstitucional Emenda 95/2016; e reivindicamos o respeito à nossa Constituição para que não tenhamos mais retrocessos nas garantias dos nossos Direitos Fundamentais.

Medidas têm sido aprovadas por parlamentares ou decretadas pelo presidente da república sem debate com a população brasileira e sem participação da sociedade e do controle social. Essas decisões estão resultando em mais desemprego, epidemias, violência, insegurança jurídica, dentre outros efeitos nocivos ao nosso país e ao povo. Estão tentando impor um modelo econômico sustentado em uma “Politica de Austeridade” onde a “Liberdade Econômica” é mais importante que a vida, a competição é mais importante que a solidariedade, a doença é mais importante que a saúde, o lucro é mais importante que a solução dos problemas.

Se chegarmos à beira do abismo, que seja para abrirmos as asas e voarmos ainda mais alto enquanto processo civilizatório. Que seja para que possamos voltar a sorrir como já sorrimos, com qualidade de vida e com todos os direitos que estão usurpando do nosso dia-a-dia. Que seja com nossos investimentos em Saúde, Educação, Emprego e Segurança outra vez. Que seja sem a Contrarreforma Trabalhista e da Previdência e,principalmente, sem o ódio reverberado inclusive pela estrutura do Estado, comandado hoje por forças ultraliberais na economia, autoritárias na política e ultraconservadora nos costumes, envolvidas nos piores escândalos de corrupção, milícias e outras atrocidades que nos envergonham enquanto povo brasileiro. Que seja para termos de volta a nossa Democracia consolidada e a soberania nacional, que não se vende às corporações norte-americanas.

Não podemos esquecer: Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da lei. E é por isso que a seiva que corre em nossos corações deve constituir um amplo bloco de forças capaz de impedir os retrocessos e combater esse espectro de morte que nos apavora. Coragem! A vida precisa de coragem! Esta é a melhor oportunidade de mudança e a nossa principal missão, diante da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), é emanar a força do amor, do diálogo e da solidariedade - que nos unem enquanto sociedade - como ferramenta fundamental para fazermos uma das maiores revoluções que o Brasil já viveu até aqui.

Com força e esperança.

Assinam: 
ABEN - Associação Brasileira de Enfermagem
ABENFISIO - Associação Brasileira de Ensino em Fisioterapia
ABEPESS - Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social
ABL - Articulação Brasileira de Lésbicas
ABRATO - Associação Brasileira de Terapia Ocupacional Alureu Sinos
AME - Amigos Múltiplos pela Esclerose
ANAIDS
ANPG - Associação nacional de Pós-Graduandos Articulação Brasileira de Gays - ARTGAY
ANEPS - Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular em Saúde 
Associação brasileira SUPERANDO Lúpus
Ayomide Yalodê- Coletivo de Mulheres Negras
Candaces - Rede Nacional de Lésbicas e Bissexuais Negras
CEBES - Centro Brasileiro de Estudos em Saúde
CFESS - Conselho Federal de Serviço Social
CFFa - Conselho Federal de Fonoaudiologia
CGTB - Central Geral dos Trabalhadores do Brasil
CNTS- Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde
CNTSS - Confederação Nacional de Trabalhadores em Seguridade Social
CNTU - Confederação Nacional de Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados
Coletivo Feminista Helen Keller de Mulheres com Deficiência
CONAM - Confederação Nacional de Associações de Moradores
CMB - Confederação das Mulheres do Brasil
CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
FASUBRA- Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino
Superior Públicas do Brasil
FENAFAR - Federação Nacional dos Farmacêuticos
FENAPAR
FENAPESTALOZZI
FENAPSI - Federação Nacional dos Psicólogos
FENAS - Federação Nacional dos Assistentes Sociais
FIO - Federação Interestadual de Odontologistas
FMB - Federação Médica Brasileira
Grupo de Apoio ao Paciente Reumático de Ribeirão Preto
Grupo de Mulheres Felipa de Sousa
Lai Lai Apejo
LBL - Liga Brasileira de Lésbicas
MNCP - Movimento Nacional de Cidadãs Positivas
MNPR - Movimento Nacional da População de Rua
MORHAM
Nova Central Sindical dos Trabalhadores;
Pastoral da Pessoa Idosa
RFS - Rede Feminista de Saúde
REDE UNIDA
RENFA - Rede Nacional Feminista Antiproibicionista
RNP+BRASIL
SBFa - Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia.
UBES - União Brasileira de Estudantes Secundaristas
UBM - União Brasileira de Mulheres
UNALGBT
UNASUS- Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SINASUS)
UNE - União Nacional dos Estudantes
UNEGRO - União de negros pela igualdade