Paralisação da Saúde
Autor: SINDSAÚDE-SP
30/05/2006
Crédito Imagem:
Os trabalhadores públicos da Saúde no Estado de São Paulo estão realizando paralisação de 48 horas, hoje e amanhã, aprovada em assembléia no dia 9 de maio, em protesto pela morosidade do Governo na negociação da pauta de reivindicações da categoria.
Um balanço do primeiro dia de paralisação mostrou a truculência do Governo do Estado com os trabalhadores da saúde.
Comunicados das direções às chefias não somente pedem a relação dos manifestantes como informam o apoio repressivo da Secretaria de Segurança Pública contra os trabalhadores.
As ameaças não se restringem ao corte de ponto, mas também à colocação de faixas e cartazes sobre a paralisação. Por outro lado, no Hospital Taipas, na região Oeste da Capital, a direção, sem a anuência dos trabalhadores, fixou uma faixa com o informe de que os funcionários estavam trabalhando.
No Hospital Leonor Mendes de Barros, o diretor agrediu verbalmente a trabalhadores. Os casos de agressão estão sendo denunciados com Boletins de Ocorrência na Delegacia da Região.
Quadro de hoje
Capital: CRTAids, Iamspe, Hospital Ipiranga, Hospital Regional Sul, Hospital Cachoeirinha, Hospital Darcy Vargas, Hospital Leonor M. Barros
Mogi das Cruzes: Hospital Arnaldo P. Cavalcanti
Ferraz de Vasconcelos: Hospital Osíris Coelho
Interior: Assis, Campinas (Ceamas e Sucen), HC de Ribeirão Preto e Unidade de Emergência, Mirandópolis, Presidente Prudente (Hospital Regional, Ceama e Sucen) e São José do Rio Preto (NGA)
Mais informações
O Sindsaúde-SP entregou a pauta de reivindicações no dia 10 de março. Desde então, busca negociar com o Governo. A Casa Civil recebeu o Sindicato no dia 17 de abril e pediu um prazo para avaliar a pauta. Também ficou acordado que o Sindsaúde-SP e a Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria da Saúde fariam estudos sobre incorporação de gratificações e reajuste de salário.
O Sindsaúde-SP e a Coordenadoria de RH da Saúde realizaram quatro reuniões, nos dias 24 de abril, 2, 5 e 25 de maio. Nessas reuniões, a Coordenadoria apresentou um estudo de custos para incorporação de gratificações e um reajuste em torno de 6%. O Sindsaúde-SP, com os dados públicos do orçamento e os fornecidos pela Secretaria, mostrou que é possível o reajuste de 30% reivindicado pelos trabalhadores da Saúde.
Como até o momento o Governo não apresentou nenhuma proposta concreta, os trabalhadores decidiram paralisar por 48 horas.
E em respeito ao usuário da Saúde, desde a deliberação da paralisação de 48 horas na assembléia geral de 9 de maio, os trabalhadores estão divulgando uma carta aberta à população informando sobre as dificuldades da negociação com o Governo do Estado e comunicando a paralisação dos dias 30 e 31 de maio.
Como acontece a paralisação na Saúde
Os trabalhadores permanecem em seus locais de trabalho, com o objetivo de atender todos os casos de urgência, emergência e graves. Esse é um princípio do Sindsaúde-SP. Diferentemente de outros setores com a indústria, por exemplo, os trabalhadores da Saúde não podem cruzar os braços. Para atender os casos urgentes, é necessária a presença de todas as equipes. Se algum trabalhador faltar ao trabalho durante a greve, será por motivos pessoais.
Nas entradas dos hospitais e setores estratégicos, os trabalhadores de cada unidade fazem a triagem dos pacientes. Usuários que não estiverem em situação de emergência serão orientados a voltar em outra ocasião.
Cronologia da Campanha Salarial
22/02/06 – Reunião do Conselho Estadual de Delegados Sindicais de Base do Sindsaúde-SP: pauta e estratégias da Campanha Salarial
10/03/06 – Entrega da pauta de reivindicações ao Governo do Estado
24/03/06 – 1ª Assembléia Geral, com Ato Público em frente à Secretaria da Saúde e reunião com a Secretaria para abertura de negociação
17/04/06 – 1ª Reunião de negociação com o Governo, na Casa Civil
18/04/06 – 2ª Assembléia Geral, com Ato Público em frente à Assembléia Legislativa
24/04/06 – Reunião com a Coordenadoria de RH da SES
02/05/06 – Reunião com a Coordenadoria de RH da SES
05/05/06 – Reunião com a Coordenadoria de RH da SES
09/05/06 – 3ª Assembléia Geral
25/05/06 – Reunião com a Coordenadoria de RH da SES
26/05/06 – 4ª Assembléia Geral
30 e 31 de maio – Paralisação de 48 horas
Próximas atividades
01/06/06 – Reunião com a Coordenadoria de RH da SES
05/06/06 – Atos nas Câmara Municipais em todo o Estado
06/06/06 – Atos nas diversas Coordenadorias de Saúde do Estado e na Assembléia Legislativa de São Paulo
14/06/06 – Ato Público no Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo do Estado de São Paulo
Pauta de reivindicações
Reposição de Perdas Salariais
Reajuste salarial de 30% sobre o total dos vencimentos para recomposição das perdas salariais acumuladas desde agosto de 2001.
Incorporações das Gratificações
Incorporação das diversas gratificações que compõem a atual remuneração dos trabalhadores da Saúde ao salário base.
Elevação do Piso Salarial
Elevação do atual piso salarial do Estado para o equivalente a dois salários mínimos, iniciando um processo de elevação gradual do piso, com vistas ao salário mínimo necessário calculado pelo DIEESE.
Vale-Refeição
Aumento do vale-refeição de R$ 4,00 para R$ 10,00.
Prêmio de Incentivo
Extensão do Prêmio de Incentivo para os trabalhadores municipalizados, os trabalhadores do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, do Hospital das Clínicas de São Paulo, do Instituto Dante Pazzanese e das Fundações.
Implantação do Plano de Carreira
Encaminhamento do projeto elaborado em 2001 pelo Governo do Estado e Sindsaúde-SP.
Aposentados
Extensão e incorporação das gratificações recebidas pelos trabalhadores ativos na Saúde do Estado para aposentados.
Jornada de Trabalho
Regulamentação da jornada de trabalho de 30 horas semanais para todos os trabalhadores da Saúde, cumprindo acordo com o Governo Estadual de 1997.
Assédio Moral
Aplicação da Lei nº 12.250 contra o assédio moral, sancionada em 9 de fevereiro de 2006, e implementação de políticas afirmativas de combate ao assédio moral.
Melhores Condições de Trabalho e Atendimento à População
Garantia de condições dignas ao trabalhador da Saúde e conseqüente melhoria das condições de atendimento à população.
Manutenção do Emprego e Contratações através de Concurso Público
Contratação de pessoal por meio de concursos públicos conforme definido na Constituição Federal e reversão da política de terceirização.
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