Iamspe pára contra a terceirização
Autor: SindSaúde-SP
05/12/2006
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Funcionários do Iamspe (Instituo de Assistência ao Servidor Público Estadual) paralisaram as atividades do Hospital do Servidor Público em protesto contra a terceirização de serviços.
A paralisação contou com a adesão de grande número de trabalhadores. Durante a manhã, foi realizada uma passeata em torno do Hospital. Em seguida, os funcionários realizaram assembléia geral e deliberaram nova assembléia no dia 1º de dezembro, chamando inclusive outras entidades do funcionalismo estadual, tendo em vista que toda a categoria contribui para o funcionamento do Iamspe. Até lá, os funcionários aguardam uma resposta oficial da Superintendência sobre a terceirização.
O movimento dos funcionários teve início com a contratação de pessoal (médicos, técnicos de laboratório, auxiliar de enfermagem e outros) para áreas fins pela empresa que presta serviços de limpeza no Instituto e com a existência de um processo, que se encontra no setor de Raio-X, de contratação de empresa especializada em diagnóstico por imagem.
As entidades entendem que isso é ilegal, pois se trata de terceirização de atividades-fim e a saúde não pode ser tratada desta forma por se tratar de função essencial do Estado.
Ontem o Sindsaúde-SP, junto com Afiamspe (Associação dos Funcionários do Iamspe) e outras entidades representantes dos funcionários do Iamspe, protocolaram no Ministério Público do Trabalho solicitação para que o órgão designe reunião de mediação entre as entidades representantes dos funcionários e a superintendência do Iamspe.
Como em todas as greves dos trabalhadores da saúde, os atendimentos de urgência, emergência e manutenção de internos foram mantidos.
Enquanto a Prefeitura de São Paulo contribui com 35% do orçamento do Hospital do Servidor Público Municipal e a União, com 33% para a GEAP, que gerencia a assistência de saúde aos funcionários públicos federais, o Iamspe é mantido somente com a contribuição mensal de 2% do salário do funcionalismo estadual. O Estado não faz a contrapartida patronal.
Mesmo sendo o único contribuinte, o funcionalismo estadual não tem direito de participar das decisões sobre o Iamspe. Além disso, como não houve reajuste salarial do funcionalismo estadual em 2006, não haverá reajuste no orçamento do Instituto para 2007, prejudicando ainda mais a prestação do serviço aos usuários.
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