Ato contra as demissões do PSF
Autor: SindSaúde-SP
25/03/2007
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Trabalhadores de equipes do PSF (Programa Saúde da Família), gerenciados pela Fundação Zerbini, e usuários, junto com o Sindsaúde-SP, realizaram manifestação no dia 23 de março contra a demissão de trabalhadores e o conseqüente prejuízo ao Programa e seus usuários.
Uma comissão tentou falar com a direção da Fundação. Porém, no andar em que fica, às 15h30, não havia nenhum funcionário, exceto o vigia. Após um longo período de espera, a assessoria de comunicação entregou uma nota da Fundação, informando que a Fundação deixará a gestão do PSF no dia 31 de março e a responsabilidade pelas equipes passa a ser da Secretaria Municipal de Saúde.
Apesar disso, trabalhadores, usuários e o Sindsaúde-SP continuarão mobilizados para garantir seus direitos trabalhistas – os trabalhadores são contratados pela Fundação e não pela Prefeitura de São Paulo - e a continuidade do Programa.
No dia 14 de março, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) decidiu, por 18 votos a favor e um contra, que as entidades parceiras da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de São Paulo devem prestar conta dos gastos realizados com a verba pública que recebem. Enquanto isso, a Prefeitura se responsabiliza pela continuidade do atendimento do PSF com as atuais equipes.
Para garantir os direitos trabalhistas das equipes do PSF gerenciadas pela Fundação, o Sindsaúde-SP entrou no dia 22 de março com uma representação no Ministério Público do Trabalho, convocando a Fundação Zerbini, a Secretaria Municipal de Saúde e a SPDM (Sociedade Paulista para o Desenvolvimento da Medicina), citada como próxima gestora das equipes que estavam sob responsabilidade da Fundação.
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