Vitória dos trabalhadores do PSF
Autor: SindSaúde-SP
19/04/2007
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O Sindsaúde-SP junto com os trabalhadores das equipes do PSF (Programa de Saúde da Família), que eram administradas pela Fundação Zerbini, tiveram uma grande vitória.
A SPDM (Sociedade Paulista para o Desenvolvimento da Medicina) que assumiu a gerência dessas equipes se comprometeu, no dia 18 de abril em audiência no Ministério Público do Trabalho (MPT), a manter os salários e os direitos dos trabalhadores.
A audiência foi convocada pelo MPT, atendendo uma representação do Sindsaúde-SP junto a Zerbini, SPDM e Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para garantir os direitos desses trabalhadores.
Na audiência, ficou acordado que todos os salários e direitos das equipes da Zerbini serão garantidos pela SPDM.
Além disso, o Sindsaúde-SP também conseguiu que a SPDM estenda o que for maior de salário e direito dos trabalhadores da Zerbini às demais equipes sob sua gerência.
Também ficou acordado que no prazo de 10 dias a SMS e a SPDM devem apresentar a íntegra do convênio de parceria no MPT.
No MPT, também continuará o debate sobre a adequação no município da Emenda 51, aprovada recentemente, que trata da regulamentação da contratação dos agentes comunitários.
A Fundação Zerbini é uma entidade privada que foi criada para administrar o Instituto do Coração de São Paulo (Incor).
Durante anos, foi considerado um modelo da gestão privada da saúde pública e passou também a atuar em outros projetos como o Programa de Saúde da Família da Capital e o Incor de Brasília.
Com o rombo financeiro gerado no Incor de São Paulo, a Zerbini foi obrigada a se desligar do PSF.
A Secretaria Municipal de Saúde, responsável pela coordenação do PSF, transferiu a gestão das equipes da Zerbini para a SPDM, porém não garantia os direitos dos trabalhadores.
A Zerbini era contratada pela Prefeitura para administrar o PSF. Porém os trabalhadores não eram contratados da Prefeitura. O vínculo empregatício é com a Zerbini. A SPDM, organização social da saúde, já gerenciava outras equipes, pagava salário inferior ao da Zerbini.
O Conselho Municipal de Saúde (CMS) também debateu a questão e, no dia 14 de março, decidiu, por 18 votos a favor e um contra, que as entidades parceiras da SMS devem prestar conta dos gastos realizados com a verba pública que recebem para evitar esse tipo de crise que afeta não somente os trabalhadores como a população em geral.
Com a saída da Zerbini, o Sindsaúde-SP junto com trabalhadores do PSF iniciaram a mobilização contra demissões ou perda de direitos, entregando uma representação no MPT, realizando assembléias, denunciando a situação aos trabalhadores e usuários, através de boletins e carta aberta à população. No dia 23 de março, realizaram um ato em frente ao Incor.
Veja a ata da audiência no MPT.
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