Na data em que se comemora o Dia Internacional dos Povos Indígenas, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apresentou, nesta segunda-feira (9), denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda. O presidente é acusado de genocídio contra esses povos durante a pandemia de Covid-19, quando 1.162 indígenas de 163 povos morreram da doença.

No documento com 184 páginas, os denunciantes dizem que o presidente, deliberadamente, adotou medidas ou foi omisso em tomar ações que garantissem a segurança sanitária dos indígenas.

Eles também querem que o presidente seja enquadrado no crime de “ecocídio”, nova tipificação de crime contra a humanidade, que inclui danos irreversíveis ao meio ambiente.

A denúncia aponta que as políticas adotadas pelo governo federal, além dos discursos de Bolsonaro, têm estimulado invasões de terras indígenas para o garimpo ilegal, desmatamento e incêndios nos biomas. Dentre inúmeros exemplos, citam o desmantelamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e o congelamento dos processos de demarcação de terras.

Mais afetados

As etnias mais atingidas são os Munduruku, os Yanomami, os Tikuna, os Guarani-Mbya, os Kaingang e os Guarani Kaiowá. A Apib também relata mortes, perseguições e assassinatos de indígenas, somada à postura negligente dos órgãos de investigação.

“Bolsonaro tem reiterado discursos e atos violentos e discriminatórios contra os povos indígenas brasileiros, bem como tem obstado, através de uma série de atos administrativos e legais, a integridade das terras demarcadas e a continuidade dos processos de demarcação de terras”, assinala a Apib, na representação.

Ameaça global

De acordo com a coordenadora-executiva da Apib, Sônia Guajajara, Bolsonaro representa uma ameaça global. Ela diz que os danos causados até o momento representam um retrocesso de 50 anos. “Tenho medo de que isso seja irreversível. Toda essa destruição ambiental que está sendo legalizada é muito perigosa não só para o Brasil como para todo o planeta.”

Tribunal

Esta não é a primeira vez que Bolsonaro é denunciado no TPI por sua má condução e/ou omissão na pandemia de Covid-19. Ao menos outras cinco denúncias foram entregues contra ele na corte internacional.

O TPI é um tribunal permanente de justiça internacional com a missão de julgar pessoas que cometeram crimes de genocídio, de guerra e contra a humanidade, entre os quais estão escravidão, extermínio e assassinato.

Com informações da Rede Brasil Atual.