Assembléia decide continuidade da greve
Autor: SindSaúde-SP
22/06/2007
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Os trabalhadores públicos estaduais da saúde, em greve desde 11 de junho, realizaram assembléia e ato em frente à Secretaria da Saúde e passeata no Quarteirão da Saúde na manhã de hoje, 22/06.
Com delegação de todas regiões do estado, a assembléia avaliou o movimento, com informes das unidades paralisadas, deliberando a continuidade da greve e próxima assembléia dia 29 de junho.
Os deputados Adriano Diogo, presidente da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa, e Roberto Felício, participaram da assembléia, trazendo o apoio da bancada do PT à luta da categoria.
Durante a assembléia, o presidente do Sindsaúde-SP, Benedito Augusto de Oliveira, e o deputado Adriano Diogo, solicitaram audiência com o secretário estadual da Saúde. Como o secretário não estava, foram recebidos pelo chefe de gabinete, Nilson Ferraz Paschoa.
Apesar do descaso do secretário da Saúde com os profissionais da área, a greve conseguiu que, com a mediação do presidente da Câmara Federal, deputado Arlindo Chignalia, e da CUT, o secretário estadual de Gestão Pública, Sidnei Beraldo, agendasse reunião com o Sindsaúde-SP na próxima terça-feira, 26 de junho.
A data base da categoria foi em março. Os trabalhadores da saúde iniciaram a campanha salarial de 2007 em janeiro. O Sindsaúde-SP entregou a pauta de reivindicações ao Governo em fevereiro e vem buscando a negociação com a Secretaria de Gestão Pública, designada no atual Governo para a gestão de pessoal. Houve diversas reuniões na Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria da Saúde que, porém, não tem poder de decisão sobre questões que causem impacto na folha de pagamento.
Diante da intransigência do Governo do Estado, os trabalhadores estão em greve desde 11 de junho. Desde a assembléia que deliberou a greve, 23 de maio, os trabalhadores estão divulgando carta aberta, informando à população, em especial aos usuários da rede estadual de saúde pública, sobre a campanha salarial e os motivos da greve. Também estão buscando o apoio do legislativo. No dia 19 de junho, a Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa aprovou a pauta de reivindicações do Sindsaúde-SP.
No dia 14 de junho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) convocou o Sindsaúde-SP e a Secretaria Estadual da Saúde para reunião, determinando que o Sindicato apresente novamente a pauta de reivindicações à Secretaria da Saúde que, por sua vez, deve encaminhar ao Governo do Estado que deve responder ao Sindicato e ao MPT, que agendou audiência para 28 de junho.
Desde o anúncio da greve, os trabalhadores estão sofrendo ameaças e perseguições, mesmo assim estão conseguindo paralisar diversas unidades, como Hospital Infantil Darcy Vargas, Hospital Geral de Vila Penteado, Conjunto Hospitalar do Mandaqui, Hospital de Taipas, Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual), CRTAids (Centro de Referência no Tratamento da Aids), Hospital Estadual de Presidente Prudente e Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto. Nesse período também estiveram parados o Hospital Regional Sul, o Pam Lapa, os hospitais de Mogi das Cruzes e Ferraz de Vasconcelos. O Sindsaúde-SP denunciou formalmente ao MPT as perseguições sofridas pelos trabalhadores.
Os trabalhadores do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto aderiram à greve no dia 20 de junho. Como a superintendência começou a ameaçar corte de ponto e retirada de benefícios, os trabalhadores decidiram ocupar a sala da superintendência.
Pauta de Reivindicações
1) Reposição de Perdas Salariais
Reajuste salarial de 34% sobre o total dos vencimentos para recomposição das perdas salariais
2) Incorporações das Gratificações
Incorporação das diversas gratificações que compõem a atual remuneração dos trabalhadores da Saúde ao salário base
3) Elevação do Piso Salarial
Elevação do atual piso salarial do Estado para o equivalente a dois salários mínimos, iniciando um processo de elevação gradual do piso, com vistas ao salário mínimo necessário calculado pelo DIEESE
4) Vale-Refeição
Aumento do vale-refeição de R$ 4,00 para R$ 10,00
5) Prêmio de Incentivo
Extensão do Prêmio de Incentivo para os trabalhadores municipalizados, trabalhadores do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto e do Hospital das Clínicas de São Paulo
6) Implantação do Plano de Carreira
Elaboração do Plano de Carreira de acordo com as diretrizes nacionais estabelecidas pelo PCCS-SUS
7) Aposentados
Extensão e incorporação das gratificações recebidas pelos trabalhadores ativos na Saúde do Estado para aposentados
8) Jornada de Trabalho
Regulamentação da jornada de trabalho de 30 horas semanais para todos os trabalhadores da Saúde, cumprindo acordo com o Governo Estadual de 1997
9) Assédio Moral
Aplicação da Lei nº 12.250 contra o assédio moral, sancionada em 9 de fevereiro de 2006, e implementação de políticas afirmativas de combate ao assédio moral
10) Melhores Condições de Trabalho e Atendimento à População
Garantia de condições dignas ao trabalhador da Saúde e conseqüente melhoria das condições de atendimento à população
11) Manutenção do Emprego e Contratações através de Concurso Público
Contratação de pessoal por meio de concursos públicos conforme definido na Constituição Federal
12) Fim das terceirizações e das Organizações Sociais na Saúde
Conforme Resolução dos Conselhos Nacional e Estadual da Saúde
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