O senador Fabiano Contarato (Rede-ES), autor do Projeto de Lei 2.564/2020, que institui piso nacional e jornada semanal de 30 horas a profissionais da enfermagem, aproveitou sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 no Senado, ontem (30), para exigir retratação de ataque homofóbico do qual foi vítima nas redes sociais pelo empresário Otávio Fakhoury, que prestava depoimento.

Enquanto ocupava a cadeira da presidência da comissão, Contarato exigiu pedido de desculpas do empresário por publicações homofóbicas contra ele. A CPI decidiu, então, acionar a Polícia do Senado e o Ministério Público para apurar as denúncias.

Entenda o caso

Em 12 de maio, Contarato publicou uma mensagem na rede social Twitter, em tom de ironia, cobrando a prisão do ex-secretário de comunicação do governo federal Fabio Wajngarten, que errou a grafia da palavra “flagrancial”, escrevendo “estado fragrancial configurado”. “Flagrancial” é um termo jurídico que vem de “flagrante”, que quer dizer “aquilo que é visto ou registrado no momento da ação”. Fragrancial não existe nos dicionários.

Fakhoury, que é alvo de inquérito no STF sob acusação de financiar e disseminar fake news (notícias falsas) na internet, republicou a mensagem de Contarato nas redes sociais, ofendendo o parlamentar. "O delegado, homossexual assumido, talvez estivesse pensando no perfume de alguma pessoa ali daquele plenário... Quem seria o 'perfumado' que lhe cativou?", escreveu.

Contarato é o primeiro senador da República assumidamente gay e, na sessão da CPI, disse que Fakhoury devia um pedido de desculpas à comunidade LGBTQIA+. "Dinheiro não compra dignidade! A sua família não é melhor que a minha", disse o senador. "Se o senhor faz isso comigo, como senador, imagina no Brasil, que é o país que mais mata a população LGBTQIA+!", complementou.

“Essa dor é incomensurável, não tem dinheiro que pague isso, estou expondo meu esposo, meus filhos, minha família para que outras pessoas não tenham que passar pelo mesmo”, continuou o parlamentar.

O empresário pediu desculpas ao senador. "Realmente, o meu comentário foi infeliz, foi um comentário em tom de brincadeira. Eu acho que é uma brincadeira de mau gosto", disse Fakhoury.

Crime passível de punição

Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que declarações homofóbicas podem ser enquadradas no crime de racismo (previsto na legislação penal brasileira), com penas que podem variar de um a três anos de prisão, podendo chegar a cinco anos em casos considerados mais graves.

O caso envolvendo Contarato teve tanta repercussão que ele ganhou até mesmo apoio de parlamentares de partidos mais conservadores nas redes sociais.

Respeito às diferenças

O SindSaúde-SP repudia qualquer tipo de preconceito e discriminação a qualquer indivíduo por sua cor, raça, gênero, religião, classe social ou orientação sexual, especialmente porque, como disse o senador, o Brasil é campeão de crimes contra a população LGBTQIA+ no mundo.

O Sindicato acredita que o respeito às diferenças é o primeiro passo para que possamos viver em uma sociedade inteiramente democrática.

Solidariedade ao senador.