Hoje, 1º de outubro, é Dia Internacional do Idoso, data criada para lembrar a importância de estabelecer ações e políticas públicas voltadas para reduzir a desigualdade entre as gerações, promover proteção social e mudar a narrativa e os estereótipos negativos que envolvem a velhice.

Discutir essa pauta é cada vez mais necessário, levando-se em conta que a população mundial está envelhecendo a cada ano, inclusive no Brasil.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2019 o Brasil contava com uma população de 32,9 milhões de idosos, 6 milhões a mais do que crianças com até 9 anos de idade (26,9 milhões). Naquele ano, os idosos representavam 15,7% da população, enquanto as crianças naquela faixa etária respondiam por 12,8%.

A expectativa do IBGE é de que, até 2060, um em cada quatro brasileiros terá mais de 65 anos de idade.

Mais gastos menos dinheiro

Em sete décadas, a média de vida do brasileiro aumentou 30 anos, saindo de 45,4 anos em 1940, para 75,4 anos em 2015, segundo dados do Ministério da Saúde.

Contudo, os governos estadual e federal foram na contramão das políticas de redução da desigualdade e, no momento da vida em que as pessoas têm a renda mais prejudicada com os cuidados de saúde, para tratamentos e compra de remédios, terão que viver com um valor reduzido por conta das mudanças previdenciárias promovidas. 

As últimas mudanças na Previdência Social obrigam as pessoas a trabalharem por mais anos (mulheres por no mínimo 62 anos e homens, 65) para ganhar menos, pois passou a considerar todos os salários pagos desde julho de 1994, o que reduz a média salarial. Na regra anterior, os menores salários eram descartados desse cálculo, elevando o valor do benefício.

No caso da lei federal, que atinge todos os trabalhadores e trabalhadoras contratados via Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), essas mudanças só atingem quem adquiriu o direito ao benefício após a data de 13 de novembro de 2019.

Governo de São Paulo

Em São Paulo, o governador João Doria Jr. piorou a proposta. A reforma estadual, além de atingir quem ainda iria se aposentar, também passou a confiscar o salário de quem já estava aposentado, descontando do benefício, desde setembro de 2020, um percentual que pode variar de 12% a 16%. Isso aconteceu porque o estado declarou déficit atuarial na São Paulo Previdência, a SPPrev.

O governo estadual não parou por aí: quer reduzir ainda mais os valores das aposentadorias, propondo a Bonificação por Resultados, que pode ser instituída caso o Projeto de Lei Complementar (PLC) 26 seja aprovado na próxima terça-feira (5).

Essa bonificação é uma desculpa do governo para não oferecer reajuste salarial e não ser levada em consideração no cálculo da aposentadoria.

Venha para a luta!

Defender uma aposentadoria digna é defender o direito de o idoso ter uma vida digna, após tantos anos de trabalho durante a juventude e fase adulta.

Reduzir os ganhos dos mais velhos em um momento em que os gastos com saúde aumentam, só demonstram o desrespeito dos governos estadual e federal aos idosos.

O SindSaúde-SP está lutando na Justiça pelo fim do desconto nas aposentadorias e defende que todas as aposentadas e aposentados, além de pensionistas, não sofram mais arrochos em seus salários.

Acompanhe as mobilizações contra o PLC 26, a PEC 32 e o desconto da reforma da previdência de São Paulo em nosso site e redes sociais.