Chegando próximo ao término dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 instaurada pelo Senado Federal, o relator, o senador Renan Calheiros, afirmou que irá incluir em seu relatório a proposta de pagamento de pensão para os órfãos e aposentaria por invalidez para vítimas com sequelas da doença.

Segundo Calheiros, que não deu muitos detalhes ou explicou os critérios da proposta, o valor da pensão seria de um salário-mínimo para os órfãos que perderam os pais para a Covid-19 até completarem 21 anos de idade, cuja renda familiar não permita a sobrevivência sem o suporte que os pais davam.

“É proposta desta CPI responsabilizar o Estado com um encaminhamento que seja responsável do ponto de vista fiscal e exequível nessa circunstância que nós estamos vivendo”, disse.

Renan afirmou ainda que pretende incluir a Covid “na relação das doenças que podem ensejar, a partir de uma perícia, a aposentadoria por invalidez”. Isso, segundo ele, “do ponto de vista da Previdência Social, também é algo absolutamente exequível”.

“Vamos criar, dentro da responsabilidade fiscal, uma pensão especial, e vamos incluir a Covid entre as doenças que permitem a perícia para aposentadoria por invalidez”, explicou.

Tramitação da CPI

Para o relatório de Calheiros ser validado, é necessária a aprovação do plenário da comissão. Ele afirmou que, a partir do próximo dia 15, terá o documento já pronto e conversará individualmente com cada membro da comissão sobre o texto.

Após a votação, o relator prevê que o documento seja encaminhado a diferentes órgãos, como a Procuradoria-Geral da República (PGR), unidades do Ministério Público Federal (MPF) nos estados e o Tribunal de Contas da União (TCU).

Crimes de Bolsonaro

O relator da CPI afirmou que o presidente Jair Bolsonaro será indiciado pela condução do enfrentamento à pandemia. Além dele, outros 30 nomes serão relacionados pelos senadores.

Calheiros acrescentou que as figuras centrais de seu relatório serão Bolsonaro, ministros de Estado e membros do chamado “gabinete paralelo”.4

Manaus

O relator da CPI também poderá concluir que houve o crime de genocídio contra a população de Manaus no começo deste ano. A capital do Amazonas foi a primeira grande cidade brasileira a ser atingida pela segunda onda da pandemia e sofreu com a falta de oxigênio, enquanto o governo federal tomava medidas para promover o tratamento precoce com remédios sem eficácia comprovada.

“O presidente da República, os ministros, aquelas pessoas que tiveram participação efetiva no gabinete paralelo e todos aqueles que tiveram responsabilidade no desvio de dinheiro público e na roubalheira. Então, essas pessoas serão responsabilizadas”, afirmou Calheiros.

Com informações da CUT