O SindSaúde-SP convoca as trabalhadoras e os trabalhadores da saúde pública do estado de São Paulo a participarem de assembleia geral em frente à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), no dia 24 de março (quinta-feira), às 10h, para reivindicar que as emendas apresentadas pelo Sindicato ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2022, que trata do reajuste dos profissionais de saúde, sejam incluídas no texto final.

O texto está tramitando nas comissões da Alesp e deve ser aprovado até o fim deste mês. Foram apresentadas, até o momento, 174 emendas, pelas informações apuradas pelo Sindicato.

Por meio do deputado estadual Paulo Fiorilo (PT-SP), o SindSaúde-SP apresentou cinco emendas à proposta (para saber mais, clique aqui), pois, se aprovado como está, o PLC nº 2 representará, em alguns casos, reajuste zero para as trabalhadoras e trabalhadores da saúde.

Três das emendas apresentadas pelo Sindicato têm impacto direto sobre o salário-base e outras duas sobre o vale-alimentação.

A emenda nº 129 propõe, por exemplo, o aumento do piso do funcionalismo em 20%, sendo R$ 1.440,00 para jornada completa; R$ 1.080,00 para jornada comum; e R$ 720,00 para jornada parcial de trabalho.

O objetivo da emenda é gerar reajuste efetivo para a trabalhadora e o trabalhador, tendo em vista que a proposta do governo tem impacto apenas sobre o salário-base.

Entenda o projeto

O governador João Doria Jr. encaminhou o projeto há duas semanas para a Alesp. Ele propõe reajuste de 20% para o pessoal da área técnica da saúde e de 10% para os da área administrativa. O SindSaúde-SP sempre defendeu que não houvesse distinção entre os(as) trabalhadores(as), por entender que todos(as) merecem o mesmo percentual, pois o trabalho de todos(as) é importante.

Análise feita pela subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) no SindSaúde-SP mostra que alguns cargos, como auxiliares da saúde em fase inicial na carreira, não terão nenhum reajuste efetivo, mantendo o mesmo salário atual.

A explicação para isso é que a defasagem salarial do funcionalismo é tão grande, principalmente a dos profissionais da saúde pública, que, mesmo com reajuste de 20% no salário-base e de 10% na Gratificação Executiva, ainda assim a faixa salarial daquela função não chega ao valor do piso do estado.

Como é hoje

Salário-base (R$ 271,33 + Gratificação Executiva (R$ 499,86) + Abono Complementar (R$ 428,81) + Prêmio de Incentivo (425,00) = Total (R$ 1.625,00).

Proposta do governo (PLC 2)

Salário-base (R$ 325,60) + Gratificação Executiva (R$ 549,85) + Abono Complementar (R$ 324,56) + Prêmio de Incentivo (R$ 425,00) = Total (R$ 1.625,00).

Como é possível ver no exemplo, com o reajuste no salário-base e na Gratificação Executiva o valor do abono complementar é reduzido, o que significa que o salário desse profissional se manterá o mesmo, caso o projeto enviado pelo governador seja aprovado sem as emendas do Sindicato.

Participe da mobilização!

É muito importante que você, trabalhador(a) da saúde, participe da mobilização do dia 24 de março, para que possa apoiar e fortalecer as emendas apresentadas pelo SindSaúde-SP, pois somente com a aprovação delas o PLC do reajuste faz sentido. O Sindicato é você e sua participação para que possamos fazer mais pressão sobre as deputadas e deputados da Alesp.

Juntos somos mais fortes!

Fonte: Dieese, subseção SindSaúde-SP