O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nessa segunda-feira (22) um plano para expandir a indústria no país nos próximos 10 anos que terá o poder público como indutor do desenvolvimento por meio da oferta de linhas de crédito e subsídios e atuará com foco em oito segmentos.

Dentre eles, o complexo industrial de saúde, tema que tem sido discutido pelo SindSaúde-SP e foi tema de seminário promovido pelo sindicato no dia 4 de outubro de 2023.

Segundo o governo, a meta é fazer com que 70% das necessidades nacionais em medicamentos, vacinas, equipamentos e outros insumos e tecnologias em saúde sejam produzidas no país. Em 10 anos, a meta é quase dobrar a produção nacional que atualmente responder por 42% daquilo que o país utiliza na área.

O plano vai ao encontro do que cobra o SindSaúde-SP e outras organizações que representam os trabalhadores e discutem o chamado Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), sobre a necessidade de investimento na produção nacional.

Durante o seminário de outubro, o sindicato destacou que o período da pandemia deixou clara a necessidade de investir em uma indústria nacional voltada para o setor da saúde, diante do cenário de escassez dos insumos que tiveram de ser importados e da falta até mesmo de equipamentos de proteção individual (EPI).

Além disso, o Sistema Único de Saúde (SUS) é responsável por 10% do Produto Interno Bruto (PIB), gera 10% dos empregos no país, com alta e constante formação, e motiva 30% das pesquisas de desenvolvimento do país, conforme apontou na ocasião o coordenador-geral de Serviços, Informação e Conectividade no Departamento do CEIS do Ministério da Saúde, Rodrigo Leite.

Ao participar do encontro ele apontou que mesmo com o avanço da inteligência artificial, é impossível dar continuidade ao que tem sido chamada de 4ª revolução industrial sem a forte participação de trabalhadores e trabalhadoras e do Estado como regulador.

A ampliação do diálogo entre governo e classe trabalhadora é a principal cobrança de entidades como o SindSaúde-SP.

Secretária-geral do sindicato, Célia Regina Costa, destaca que o país não pode permitir a oportunidade de estabelecer uma cadeia de trabalho decente e de valorização dos profissionais no decorrer desse processo de transformação.

“Precisamos de contrapartidas nesse processo por parte de governo federal, estaduais e municipais. As empresas que receberão recursos e incentivos precisam ter metas de respeito e valorização das trabalhadoras e trabalhadores, assim como o poder público, que entrega a gestão desse setor a organizações sociais (OSs). O Estado precisa ter como coparticipação nesse movimento o compromisso e de ampliar a contratação por meio de concurso público e qualificação de profissionais de saúde”, diz.

Para a dirigente, caso não sejam definidas responsabilidades de maneira transparente, a tendência é que a desigualdade se aprofunde.

“Sem essa contrapartida, vamos ter um parque industrial que beneficiará cada vez mais as empresas das OSs que vão comprar insumos muito mais baratos sem se responsabilizar pelos profissionais, que precisam ser ouvidos, tanto do setor público, quanto privado”, fala.

Atualmente, não há qualquer representante da seguridade social ou saúde nas mesas de negociação que tratam das CEIS com o governo.

Valores

Os gastos do governo com a saúde no Brasil, em comparação ao percentual do Produto Interno Bruto (PIB) equivalem à metade da média dos países integrantes da Organização para a Cooperação de Desenvolvimento Econômico (OCDE), segundo dados analisados pelo IBGE em abril de 2022 ano passado. Segundo o órgão, dos 13 países analisados, o Brasil ocupa a penúltima posição, atrás apenas do México.

As despesas do governo brasileiro com saúde em 2019 corresponderam a 3,8% do PIB. A média dos países da OCDE é de 6,5%.

Ainda durante o seminário promovido pelo SindSaúde-SP, o técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Carlo Octavio Ocké-Reis, defendeu que o setor da saúde é um dos mais privilegiados para mudar a correlação de forças no aspecto do combate à alta taxa de desemprego e, às desigualdades e para avançar em reformas estruturais e de valores como o aprofundamento da democracia.

Segundo ele, isso ocorre porque o segmento estimula a implementação de uma política industrial que demanda ao Estado avançar em medidas econômicas que obrigam o fortalecimento dos bancos públicos. Contudo, as transformações apenas serão possíveis com a realização de alianças, definiu, como as cobradas pelo sindicato.