Uma ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) comprovou as denúncias que o SindSaúde-SP apresentou sobre casos de assédio moral no Hospital Estadual Dr. Odilo Antunes de Siqueira de Presidente Prudente. 

Na ação, o órgão pede a condenação da gestão estadual e o pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 300 mil, além de realizar treinamento com os gestores sobre boas práticas de conduta profissional e implementar procedimentos de recebimento de denúncias e combate ao assédio. 

Em caso reincidência, o MPT determinou que o governo do Estado de São Paulo pague multa no valor de R$ 5 mil por ocorrência de assédio moral. 

O processo é resultado da intervenção do sindicato após tomar conhecimento de perseguições e tratamentos humilhantes em relação aos profissionais. 

No final do ano passado, companheiros e companheiras de uma das funcionárias entraram em contato com a Secretária de Saúde do Trabalhador do SindSaúde-SP, Janaína Luna, para registrar uma denúncia por situações como agressões verbais, críticas, exposição da vida privada, gestos desdenhosos, pressão para abrir mão de direitos, xingamentos e anulações. 

O cenário de opressão levou a trabalhadora a uma tentativa de lesão auto provocada. Diante da situação desesperadora, ela mesma buscou ajuda do sindicato, que promoveu um seminário na unidade e paralelamente, denunciou o caso ao Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Presidente Prudente.

A equipe de vigilância sanitária do Cerest conversou com trabalhadoras e trabalhadores e verificou a indicação de condutas violentas da gestão do hospital, que chegou a direcionar a agressora do setor de recursos humanos para outro, com o objetivo de blindá-la das denúncias. 

“Só a solidariedade é capaz de enfrentar a perversidade do assédio organizacional que ultrapassa as paredes do local de trabalho e desestrutura uma família inteira por conta da crueldade de gestores que não deveriam ocupar o lugar que ocupam. Como pode um hospital que tem como prioridade a reabilitação de qualquer indivíduo e reinseri-lo dentro da sociedade, prejudicar e incentivar o adoecimento de quem tem como finalidade salvar, promover e recuperar a vida do outro?”, questiona Janaína. 

O MPT propôs um termo de ajuste de conduta (TAC), mas o governo do Estado de São Paulo parece não querer assinar. 

Diretor do SindSaúde-SP da Região de Presidente Prudente, Paulo Roberto Indío do Brasil, lembra que as reuniões com o setor jurídico e o seminário contribuíram para ampliar o conhecimento da categoria sobre seus direitos e sobre a importância da denúncia.

"Não é só uma trabalhadora, são várias que são vítimas de maus tratos da chefia, amedrontamentos. Mesmo após o caso, pegamos ainda outros depoimentos e faremos novas denúncias sobre a gestora, que ainda teve o afastamento publicado”, alertou. 

O SindSaúde-SP segue a acompanhar o caso e a oferecer suporte aos profissionais da saúde para que possam denunciar ações de violência no local de trabalho. 

Caso enfrente uma situação de assédio: DENUNCIE! Procure a direção do Sindicato ou se preferir manter o anonimato é possível fazer a denúncia on-line, por meio do Canal de Denúncias.