Valor pago pelo Bolsa Família será reajustado em 8% a partir de julho
Autor: Secr Comun Social / Presidência da República
26/06/2008
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O aumento tem por objetivo corrigir o poder de compra das famílias atendidas pelo benefício
O Bolsa Família será reajustado em cerca de 8% a partir de julho. O valor médio aumentará de R$ 78,70 para R$ 85,00 o benefício. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta última quarta-feira (25) o decreto que altera os valores pagos pelo Programa. O objetivo é corrigir o poder de compra das famílias atendidas, especialmente em relação aos alimentos. “O reajuste é importante para garantir que as famílias mantenham seu poder de compra e que o Programa mantenha seus resultados para a redução da pobreza e da desigualdade observados nos últimos anos”, afirmou a secretária de Renda de Cidadania, Rosani Cunha, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
O benefício básico para as famílias com renda familiar de até R$ 60 por pessoa será alterado de R$ 58 para R$ 62 no próximo mês. Os benefícios variáveis, pagos às famílias com renda entre R$ 60 e R$ 120, passarão de R$ 18 para R$ 20 (de acordo com o número de crianças de até 15 anos e gestantes.). O recurso aos adolescentes de 16 e 17 anos será mantido em R$ 30. O valor máximo pago pelo Programa, que era de R$ 172, passará para R$ 182.
A recomposição terá um custo adicional de R$ 419 milhões no orçamento de 2008. Para a efetivação do cálculo, o governo levou em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC-Geral). Também foram feitos ajustes para que os valores pagos fossem arredondados. O valor também é próximo do que sugeriu o estudo do economista Marcelo Neri, da Fundação Getúlio Vargas.
Programa - O Bolsa Família integra o Fome Zero, que tem o objetivo de garantir o direito humano à alimentação adequada e contribuir para a erradicação da extrema pobreza. Na avaliação do ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, o programa “tem sido importante para a redução da pobreza e uma das grandes conquistas do governo, do Estado e da sociedade brasileira”.
O benefício está presente em 11 milhões de lares pobres de todos os municípios brasileiros, que recebem até R$ 120 por pessoa. A renda da família é avaliada a partir da soma do dinheiro que todas as pessoas da casa recebem por mês, como salários e aposentadorias. Para obter a renda per capta, este valor é dividido pelo número de pessoas que vivem no domicílio.
As famílias atendidas pelo programa têm cumprido as exigências. De acordo com o MDS, a maior parte dos recursos recebidos são destinados à aquisição de alimentos, material escolar, medicamentos e vestuário. E os últimos números mostram que 98% do total de alunos acompanhados pelo sistema do Ministério da Educação freqüentam pelo menos 85% das aulas, como determina a legislação. “O Bolsa Família vem apresentando resultados positivos, é um importante instrumento para assegurar o direito humano à alimentação e combater a pobreza. Também é fator importante para garantir às famílias condições para que cumpram as contrapartidas relacionadas à educação e à saúde”, disse o ministro.
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