Assembléia da Classe Trabalhadora
Autor: SINDSAÚDE-SP
11/08/2008
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Debaixo de uma persistente chuva, mais de seis mil militantes participaram de passeata
O ponto de partida da passeata foi a sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, para onde se dirigiram as delegações vindas da 12ª Plenária Nacional, que acontecera em São Paulo, e também delegações de outras regiões – havia 19 Estados da Federação representados.
O secretário-geral da CUT São Paulo, Adi dos Santos Lima, foi o coordenador, ou pode-se dizer também mestre-de-cerimônias, da passeata. No início da caminhada, lembrou a importância histórica daquela esquina da rua João Basso, onde fica o Sindicato, e a rua Marechal Deodoro. “Naquele momento de enfrentamento ao regime militar, quando lutávamos pelo direito básico de nos organizarmos, lá no final dos anos 1970, começava essa história de lutas e conquistas que tanto nos orgulha, a história da CUT”, disse ele.
Também no caminhão de som, o presidente dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre, destacou que a luta, que teve início na reivindicação de direitos essencialmente trabalhistas, aprofundou-se e ganhou amplitude. “Claro que no início, como ainda hoje, precisávamos de melhores salários, condições minimamente dignas de saúde e segurança e de outros direitos, mas nossa batalha constante nos colocou em outras lutas, por justiça social para todos, saúde e educação públicas de qualidade, porque de nada adiantaria termos bons salários se nossas cidades não tiverem políticas públicas voltadas aos trabalhadores”, afirmou.
Júlio Turra, que iniciou sua carreira de professor e consolidou sua militância política no ABC, fez um paralelo entre as passeatas do período 1970-1980 e a caminhada de sexta-feira pela Marechal, como carinhosamente é chamada a rua pelos moradores. “Quantas vezes não fomos recebidos com bombas de gás lacrimogênio, com mordidas de cães e cassetetes. Mas foi a garra e a coragem da classe trabalhadora, unificada pela Central Única dos Trabalhadores, fundamentais para romper a ditadura, que nos permitem hoje caminhar por essa rua em festa, com todo o comércio aberto, em pleno funcionamento. Naquela época, o conflito com o regime fazia todas essas portas se fecharem”, lembrou.
O gaúcho Quintino Severo, secretário-geral da CUT, reafirmou sua origem para poder lembrar o caráter plural da entidade e de suas lutas. “A CUT representa todo o Brasil, todas as regiões. A CUT é o Brasil, refletido nas lutas históricas e imediatas da classe trabalhadora, composta por negros, mulheres, indígenas, camponeses, assalariados e trabalhadores informais, de Norte a Sul”.
Lúcia Reis, diretora executiva, dirigiu-se aos manifestantes com inconfundível sotaque carioca para destacar que a luta da CUT é por igualdade e distribuição de renda, e que nesse sentido a exigência de um Estado cada vez mais forte e presente, assim como aberto à participação das entidades populares é essencial. “Nestes próximos meses, como definido pela 12ª Plenária, uma de nossas prioridades é garantir a negociação coletiva no setor público, para democratizar e aperfeiçoar o serviço e o atendimento à população”, disse.
O presidente Artur Henrique, que havia caminhado a maior parte do trajeto, subiu ao caminhão de som para anunciar a proximidade da Praça da Matriz e do início da Assembléia Popular. “Estamos aqui para celebrar e reafirmar nossas raízes, para dizer de peito aberto a razão de viver da CUT são as lutas populares, a valorização de todos que vivem de sua força de trabalho, e o sonho de que cada brasileiro e brasileira, independentemente de suas origens, merece viver bem e ser dono de seus destinos”, falou Artur.
Na chegada à Praça da Matriz, sob chuva ainda maior, as falas dos dirigentes tiveram, todas, o tom emocionado próprio à lembrança das lutas ali travadas em diversas ocasiões e da guarida que aquela paróquia deu a dirigentes grevistas perseguidos pelo regime militar, e, claro, da evidente influência da CUT na mudança que o Brasil experimentou nas três últimas décadas. José Lopez Feijóo, diretor executivo, destacou que a CUT nasceu para encaminhar as lutas gerais da classe e para construir a unidade, já que “a dispersão seria ótima para os patrões e para muitos governos”. Rosane da Silva, secretária nacional Sobre a Mulher Trabalhadora, afirmou que uma das razões para a CUT ser grande e ser forte é ter “acreditado desde o início na importância da diversidade e na busca por igualdade de oportunidades e direitos”.
Expedito Solaney, secretário nacional de Políticas Sociais, reafirmou que “essa história de 25 anos e o aprendizado que nos trouxe, o acúmulo que temos, são essenciais para a superação das desigualdades que ainda persistem e para a construção dos próximos anos de luta”. Temístocles Marcelos Neto, titular da Comissão Nacional da CUT para a Amazônia, abriu sua fala proclamando o orgulho que tem de fazer parte da CUT e “a certeza de que essa Central é a verdadeira entidade que pode aglutinar os interesses e as lutas da classe trabalhadora e promover o diálogo com outros movimentos populares”.
Artur Henrique encerrou o ato com entusiasmo, apresentando aos presentes a Jornada de Lutas da CUT, elaborada e aprovada pela 12ª Plenária. Leu o documento, aprovado por unanimidade.
Integra do Documento:
Jornada de Lutas e Mobilizações da CUT
A CUT, nos seus 25 anos de existência, com uma trajetória de luta e combatividade, em defesa dos interesses e aspirações da classe trabalhadora, reafirma os princípios e bandeiras que lhe deram origem.
Nesse cenário de reorganização do movimento sindical e de retomada do crescimento econômico, os desafios se modificam, tornam-se mais complexos e se multiplicam. Portanto, cada vez mais imprescindível a atualização da nossa estratégia, para nossa militância disputar o projeto de desenvolvimento para o Brasil.
Assim, com a firme determinação para manter sempre acesa a chama do fortalecimento da democracia, da valorização do trabalho, da ampliação de direitos da classe trabalhadora, com toda a sua diversidade: gênero, raça/etnia, opção sexual, pessoas com deficiência; da democratização das relações sociais e das relações de trabalho, por uma organização sindical livre e autônoma, no rumo de uma sociedade socialista.
Para isto, a 12ª Plenária Nacional da CUT convoca uma Jornada de Lutas e Mobilizações, por meio das seguintes ações estratégicas, com ênfase na Marcha da Classe Trabalhadora, em dezembro 2008.
Disputar a hegemonia na sociedade
As bandeiras dessa Jornada são fundamentais para o fortalecimento do projeto sindical cutista porque propiciam fomentar a solidariedade interna e possibilitam dialogar com o povo trabalhador não organizado, que é o principal afetado negativamente pela ausência de direitos.
Enfatizamos como bandeiras centrais:
· Disputar projeto de desenvolvimento nacional sustentável, cujo centro seja a distribuição de renda e a valorização do trabalho;
· Combater a inflação, na perspectiva da classe trabalhadora, cobrando reforma tributária socialmente justa, redução da taxa de juros e desoneração da cesta básica;
· Intervenção nas eleições municipais comprometendo as candidaturas com a Plataforma Eleitoral da classe trabalhadora, formulada pela CUT.
· Pressionar o Governo Federal e os governos estaduais e o Congresso Nacional pela ampliação de direitos: negociação coletiva no serviço público, contra as demissões imotivadas, livre organização no local de trabalho, redução da jornada de trabalho, combate à terceirização e precarização.
· Garantir que os empregos gerados com o crescimento econômico sejam adequados ao Trabalho Decente.
· Defender políticas de proteção social para estruturação do mercado de trabalho, com a formalização dos empregos e a universalização da seguridade social pública, o fim do fator previdenciário;
· Defender investimento massivo em infra-estrutura urbana, com a implementação do Estatuto da Cidade;
· Ampliar a luta pela reforma agrária, pelo fortalecimento da agricultura familiar, o limite da propriedade rural e atualização do índice de produtividade;
· Defender matriz energética limpa, de fontes renováveis;
· Por uma nova tabela do Imposto de Renda;
· Pela implantação do Piso Nacional da Educação Básica;
· Luta pelo fortalecimento do papel do Estado com a ampliação dos concursos públicos, política de valorização dos servidores e combate à criação de fundações de direito privado;
· Reforçar a Campanha pela Igualdade de Oportunidades entre homens e mulheres, com as mesmas condições de trabalho e salário;
· Fortalecer as lutas pela legalização e descriminalização do aborto e combate a violência contra a mulher;
· Lutar pelo cumprimento do Estatuto da igualdade Racial e do Idoso;
· Combater a discriminação no trabalho, com atenção às pessoas vivendo com HIV, LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros) e pessoas com deficiência;
· Organizar a juventude (rural e urbana) na luta contra a precarização do trabalho juvenil, pelo direito à educação, cultura e lazer;
· Fortalecer a luta contra o trabalho análogo ao escravo e infantil no campo e na cidade;
· Realizar campanha em defesa do SUS;
Consolidar a democracia e ampliar as mobilizações
A democratização da sociedade é um elemento estratégico para a disputa d e hegemonia e fortalecimento do projeto sindical cutista. A livre mobilização e participação popular são elementos centrais deste processo.
Destacamos como principais bandeiras:
· Potencializar a luta pela liberdade e autonomia sindical, realizando campanha nacional pela ratificação da convenção 87, da OIT, pela punição de práticas anti-sindicais e direito de greve;
· Avançar na luta pelo fim do Imposto Sindical e implantação da Contribuição Negocial;
· Fortalecer a agenda da CSA – Confederação Sindical das Américas, por liberdade sindical, trabalho decente e combate aos tratados de livre comércio (TLC´s) e privatizações;
· Fortalecer a CCSCS – Coordenadora de Centrais sindicais do Cone Sul na luta pela ampliação de direitos no âmbito do Mercosul;
· Envolver o movimento sindical e movimentos sociais na Jornada Mundial pelo Trabalho Decente, no dia 07 de outubro de 2008;
· Potencializar a participação e articulação da CUT na construção do FSM – Fórum Social Mundial, em Belém - 2009;
· Potencializar a luta pela institucionalização de mecanismos e instrumentos de participação dos trabalhadores/as, a exemplo dos conselhos visando a ampliação do controle social e a consolidação de políticas de Estado e não de governos.
· Realizar campanha pelo projeto de lei de iniciativa popular por um plebiscito oficial pela anulação do leilão da Vale do Rio Doce.
· Ampliar a luta pela democratização dos meios de comunicação;
· Participar da “Marcha dos Sem” em 05/09/2008, no Rio Grande do Sul, potencializando a luta contra a criminalização dos movimentos sociais, e construir uma grande mobilização no Grito dos Excluídos.
· Fortalecer a CMS – Coordenação dos Movimentos Sociais, como instrumento fundamental para impulsionar as mobilizações no país.
· Assegurar a participação dos movimentos sociais nas instâncias de decisão de políticas públicas e do orçamento público.
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