SindSaúde-SP discute Convenção 190 da OIT em seminário da UNISaúde
    Autor: Redação SindSaúde-SP
    28/08/2024



    Dirigentes do SindSaúde-SP participaram nessa segunda (26) e terça-feira (27) de um encontro organizado pela Rede Sindical UNISaúde que discutiu a a prevenção e o combate à violência e ao assédio contra profissionais de saúde. 

    A atividade que aconteceu na região central da capital paulista debateu como a ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) pode contribui para fazer do ambiente de trabalho um local seguro e digno. 

    Aprovada em 2019 pela Conferência Internacional do Trabalho, a convenção amplia os conceitos relacionados à violência e ao assédio no trabalho, apontar o papel dos empregadores na prevenção e eliminação desses problemas e estabelece medidas práticas para lidar com casos de violação.

    Em 8 de março de 2023, o governo brasileiro anunciou a intenção de ratificar a convenção. O processo teve início em 13 de março de 2023, por meio do encaminhamento pelo Executivo para a Câmara do Deputados do texto, que agora aguarda a apreciação. 

    Para a Secretária Geral do SindSaúde-SP, Célia Regina Costa, o encontro foi fundamental para refletir sobre as formas de violência e para ampliar os debates e alianças. 

    “Fizemos uma discussão sobre o processo e apontamos a necessidade de seguir a pressionar o Congresso para que efetivamente coloque em prática uma legislação fundamental ao combate à violência e às desigualdades no mercado de trabalho. 

    Uma pesquisa da Locomotiva e do Instituto Patrícia Galvão, publicada em 2020, aponta que mais de 75% das mulheres brasileiras sofreram algum tipo de violência no trabalho além da discrepância salarial expressa em documentos como o 1º Relatório Nacional de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, divulgado pelos ministérios das Mulheres e do Trabalho e Emprego (MTE) neste ano e que constata um salário 19,4% a menos para as trabalhadoras em relação aos trabalhadores. 

    Secretária de Igualdade de Oportunidades do SindSaúde-SP, Renata Scaquetti, conta que o debate é fundamental para o sindicato que, realizou audiências públicas e formação com as delegadas do coletivo de mulheres sobre a Conferência 190 em 2023. 

    Segundo ela, também é preciso avaliar a intersecção entre diversos fatores que agravam ainda mais a discriminação. 

    “Há interseccionalidades entre identidade de gênero, raça, orientação sexual e deficiência, nas quais podemos notar que o assédio se aprofunda ou se intensifica. A luta contra a violência e o assédio no trabalho é uma luta do nosso sindicato, estamos atentos a essas questões e reforçamos sempre que a vítima pode e deve nos procurar”, disse.