O SindSaúde-SP convoca todas as trabalhadoras e todos os trabalhadores da saúde estadual para Assembleia Geral da Saúde, que será realizada nesta quinta-feira (13), às 10h, em frente à Secretaria de Estado da Saúde (SES), localizada na Av. Dr. Enéas Carvalho de Aguiar, 188, Cerqueira César – próximo à estação Clínicas da linha verde do metrô.

A assembleia faz parte das ações da Campanha Salarial 2024, que exige valorização salarial, reajuste do auxílio-refeição, abertura de novos concursos públicos e respeitos aos direitos trabalhistas.

Fortalecer a luta

É fundamental a presença da categoria nesta assembleia que irá deliberar sobre os próximos passos da luta. Para participar da mobilização, fale com o(a) diretor(a) da sua região e tire suas dúvidas de como será organização para ida à assembleia. O contato de cada regional está disponível no link a seguir: https://sindsaudesp.org.br/novo/contato.php

Reivindicações

Entre os principais pontos da Campanha Salarial 2024, estão:

- Reajuste salarial de 3,47%, referente à perda inflacionária do último ano;

- Aumento real de 2%;

- Recomposição das perdas dos últimos 10 anos, de 43%;

- Reajuste do auxílio-refeição de R$ 12 para R$ 53,12;

- Concessão de cesta-básica para todos os trabalhadores da saúde;

- Cobrar o pagamento efetivo da bonificação por resultados ainda em 2024;

- Garantir a isonomia de todos(as) os(as) aposentados(as), estendendo os reajustes concedidos aos(às) trabalhadores(as) ativos também para os(as) aposentados(as) com e sem paridade;

- Abertura de novos concursos públicos tanto para os equipamentos da Administração Direta quanto para as autarquias e Iamspe;

-  Jornada de 30h para os administrativos das autarquias;

- Revogar a reforma administrativa, que acabou com as faltas abonadas e com o reajuste automático anual do Adicional de Insalubridade;

- Regulamentação do banco de horas;

- Garantir isonomia por meio de reajuste da gratificação dos municipalizados;

- Direito de redução de 50% da jornada para o profissional responsável por Pessoa com Deficiência (PCD);

- Ações que visem o combate ao feminicídio e à violência de gênero;

- No Iamspe, equiparação do valor da Gratificação pelo Desempenho e Apoio e à Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (GDAMSPE) ao valor do Prêmio de Incentivo;

- Na SAP, equiparação da Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde (GDAPAS) ao valor do Prêmio de Incentivo;

- Manutenção do pagamento de todas as gratificações nos casos de licença-saúde.

Mas e o piso?
Em dezembro de 2023, depois de diversas tentativas de negociação com a SES sobre o pagamento integral do Piso da Enfermagem, o SindSaúde-SP judicializou a questão. Até o momento, foram realizadas três audiências de mediação pré-processual no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a próxima audiência será no dia 3 de julho (quarta-feira). 

Nesse processo, houve sinalização de avanço para alguns pontos, entre eles o entendimento de que a jornada de 30 horas deve ser considerada para o pagamento integral do piso. O SindSaúde-SP questiona, por meio de sua assessoria jurídica, Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, a inexatidão dos cálculos, entre outros pontos. 

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